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Domingo, 21 Abril 2024

Senado aprova MP com ações emergenciais para venezuelanos em Roraima

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que trata de ações emergenciais de assistência aos venezuelanos que têm migrado para o Brasil através de Roraima. Como já foi aprovado pelos deputados, o chamado projeto de lei de conve

STF proíbe redução de áreas de proteção ambiental por medida provisória

Áreas de proteção ambiental não podem ser reduzidas via Medida Provisória(MP). A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (05).O julgamento foi de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que sur

Força-tarefa irá acompanhar fluxo migratório de venezuelanos para RR

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta segunda-feira (12), durante reunião realizada no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual, em Boa Vista, a criação de força-tarefa e coordenação nacional para acompanhar a imigração em mas

Câmara aprova MP que reduz área de floresta nacional no Pará

Oposição abre faixa de protesto durante sessão da Câmara dos Deputados. Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do

Câmara aprova medida que modifica taxas para a Zona Franca de Manaus

Foto: Robervaldo Rocha/Dircom-CMMA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria duas novas taxas que substituirão a atual forma de cobrança de serviços administrativos na Zon

Governo aprova ‘MP da grilagem’ em comissão mista do Congresso

Romero Jucá  e Izalci Lucas comemoram a aprovação da MP 759. Foto: Reprodução/Agência SenadoA Comissão Mista Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 759/2016 aprovou o parecer do senado

Saiba como o Amazonas pretende implementar a MP do ensino médio

Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer à comissão mista que analisa a medida no Congresso Nacional. Às vésperas da apresentaçã