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MP 979/2020: um retrocesso na instituição universitária

Institucionalizou-se o retrocesso, a desconfiança, os limites nos saberes. Entrevistei a mestre, pós-doutora Marilene Corrêa da Silva Freitas, para saber a sua opinião sobre...

Senado aprova MP com ações emergenciais para venezuelanos em Roraima

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que trata de ações emergenciais de assistência aos venezuelanos que têm migrado para...

STF proíbe redução de áreas de proteção ambiental por medida provisória

Áreas de proteção ambiental não podem ser reduzidas via Medida Provisória(MP). A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Força-tarefa irá acompanhar fluxo migratório de venezuelanos para RR

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta segunda-feira (12), durante reunião realizada no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual, em Boa...

Câmara aprova MP que reduz área de floresta nacional no Pará

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona)...

Câmara aprova medida que modifica taxas para a Zona Franca de Manaus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria duas novas taxas que substituirão a atual forma de cobrança de serviços...

Governo aprova ‘MP da grilagem’ em comissão mista do Congresso

A Comissão Mista Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 759/2016 aprovou o parecer do senador...

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