Nos primeiros ciclos operacionais a finalidade é conscientizar e alertar a população do período proibitivo e as consequências do descumprimento da legislação ambiental
Com o...
Criada em setembro do ano passado, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia protocolou 45 ações civis públicas contra desmatadores
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou...
Localizados em diferentes regiões do Estado, quase todos se destacam pela produção agropecuária e pelo peso do setor de serviço na composição do PIB
Sete...
Ficam proibidas a suspensão dos serviços e redução de velocidade de internet, durante o período de aplicação de medidas de contenção da Covid-19
O Governo...
O Governo de Estado publicou decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para...
A primeira versão deve estar pronta no final do mês de julho. O aplicativo estará interligado com a plataforma digital Sagae
Para facilitar o acesso...
