O projeto de lei que pretendia garantir a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais nas escolas públicas de Manaus (AM), aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais em 2017, foi vetado pelo Governo. A alegação é a criação de despesas
A lei nº 2.295, que multa quem jogar lixo nas ruas em Manaus (AM), foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto. Quem for flagrado pode pagar, de acordo com a lei, multa de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs) - R$ 1.017,80. Lei foi publicad
Nos casos de violência doméstica e familiar, as mulheres são integralmente amparadas pela lei Maria da Penha. Mas os homens recebem também o amparo desta lei? Para discutir este assunto, José Gadelha recebe no Audiência Pública edição de Porto Velho,
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que obriga escolas do Estado a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado, a bandeira do Brasil Imperial. A aprovação aconteceu na última semana e também determina a execução do Hino da In
Um projeto de lei que cria diretrizes para prevenir e tratar casos de Síndrome Alcoólica Fetal foi aprovado no Acre na quinta-feira (14). A aprovação aconteceu durante a última sessão do ano da Câmara de Vereadores de Rio Branco. A lei une dive
Foto: Reprodução/ShutterstockEm todo o estado do Tocantins, a partir desta quinta-feira (6), está vigorando a Lei nº 3.133, que determina a bares, restaurantes e similares oferecerem, gratuitamente, água filtrada aos consumidores. De acor
O Amazonas não tem conseguido aproveitar oportunidades para arrecadar recursos financeiros importantes para o desenvolvimento socioeconômico e a conservação de suas florestas. De acordo com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentáve
Sua majestade é historicamente reconhecida, atribuindo-lhe o tributo de a mais importante herança alimentar herdada pela humanidade pelo antigo povo neotrópico, constituindo-se em comida ancestral.
Única estrada que liga Roraima e o Amazonas ao resto do país, a BR-319, inaugurada em 1976, encontra-se totalmente protegida por meio de uma espessa rede de Unidades de Conservação estaduais e federai
