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Nova lei busca reduzir vulnerabilidade das florestas no Amapá

Lei sancionada busca instituir a política estadual sobre mudança climática no estado. Entre as ações, estão o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o monitoramento das emissões de gases do efeito estufa.

Pets podem ser levados em transportes intermunicipais no Pará; saiba quais são as regras

Para ter segurança e tranquilidade na viagem, o ideal é que o tutor, na hora de comprar a passagem, já informe a empresa e faça a reserva da vaga de seu animal. Veja as dicas:

Lei determina governo de Rondônia ‘priorizar’ café robusta para consumo na administração pública

Lei publicada em junho já está em vigor. Em caso de descumprimento à norma, decisão deve ser fundamentada, aponta Seagri.

Lei que regulamenta criação de abelhas sem ferrão na área urbana de Porto Velho é sancionada

Lei define a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e da Meliponicultura.

Carreira indigenista agora é lei, anuncia Funai

Publicada no dia 31 de maio, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 14.875 é resultado de um acordo negociado entre representantes dos servidores e o Governo Federal.

Governo de Mato Grosso propõe flexibilizar lei e liberar pesca de mais de 100 espécies

Conforme a proposta, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência. O Governo de Mato Grosso finalizou a...

Governo de Rondônia sanciona lei de incentivo à produção de cacau visando mercado de chocolates finos

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para a cadeia produtiva de cacau de Rondônia. Saiba o que muda. O Governo de Rondônia sancionou uma lei de...

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