Sidebar Menu

Manaus 30º • Nublado
Domingo, 29 Novembro 2020

Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

Secel promove seminário online sobre a Lei de Emergência Cultural em Mato Grosso

A lei prevê até R$ 3 bilhões para serem aplicados por Estados e municípios em ações culturais

Acre: governo tira motéis da lista de serviços que podem voltar a funcionar na quarentena

A nova edição do decreto publicada nesta segunda traz ainda que o funcionamento das instituições financeiras deve obedecer às normas expedidas pelo Banco Central do Brasil

Estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família é suspenso no AC

O estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família foi suspenso em Rio Branco, no Acre, nesta quarta-feira (25). A justiça deferiu pedid

Ministro da Cultura lança projeto de incentivo ao uso de leis culturais em Manaus

O Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou em Manaus (AM) projeto de incentivo ao uso de leis culturais. Em 2017, o Amazonas teve apenas quatro p

Lei Seca completa 10 anos no Brasil nesta terça-feira (19)

A Lei Seca completa 10 anos no Brasil nesta terça-feira (19). Mas apesar da lei, nos cinco primeiros meses de 2018, houve aumento de 30% nas multas po

Pedido de veto: lei da informática

Amapá aguarda lei para evitar bloqueio de R$ 70 milhões

O Amapá está em uma lista de dez estados com pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As pendências são referentes ao não cumprimento de

Anistia concedida pelo Código Florestal à desmatadores é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 2008 n

Língua Brasileira de Sinais continua fora das escolas públicas de Manaus

O projeto de lei que pretendia garantir a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais nas escolas públicas de Manaus (AM), aprovado por unanimi

Nova lei multa quem jogar lixo nas ruas de Manaus

A lei nº 2.295, que multa quem jogar lixo nas ruas em Manaus (AM), foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto. Quem for flagrado pode pagar, d

Violência doméstica e lei Maria da Penha

Nos casos de violência doméstica e familiar, as mulheres são integralmente amparadas pela lei Maria da Penha. Mas os homens recebem também o amparo de

Escolas de Rondônia serão obrigadas a hastearem a bandeira do Brasil Imperial

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que obriga escolas do Estado a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado, a bandeira do

Projeto de lei para prevenir Síndrome Alcoólica Fetal é aprovado no Acre

Um projeto de lei que cria diretrizes para prevenir e tratar casos de Síndrome Alcoólica Fetal foi aprovado no Acre na quinta-feira (14). A aprovação

Shoppings de Manaus têm prazo para começar a cumprir lei do estacionamento

Órgãos de defesa do consumidor apresentaram reclamações.

Aleam adia votação de projeto que aumenta ICMS no Amazonas

Governo enviou proposta para Assembleia Legislativa do Estado. Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis devem ser afetados.

Lei das Cantinas entra em vigor e incentiva à alimentação saudável nas escolas

Produtos industrializados devem ser substituídos por alimentos naturais

Lei obriga bares e restaurantes a oferecerem água gratuitamente no Tocantins

  Foto: Reprodução/ShutterstockEm todo o estado do Tocantins, a partir desta quinta-feira (6), está vigorando a Lei nº 3.133, que determina

Aprovação de Lei de Serviços Ambientais no Amazonas sofre com atrasos

O Amazonas não tem conseguido aproveitar oportunidades para arrecadar recursos financeiros importantes para o desenvolvimento socioeconômico e a