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Tag: Lei

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Governo do Tocantins sanciona lei que reforça enfrentamento à dengue

Legislação busca ampliar o índice de queda nos casos da dengue que, em 2025, teve redução de 48% em relação ao ano passado.

Festa da Revolução Acreana do bairro 6 de Agosto é patrimônio imaterial de Rio Branco

Lei reconhece manifestações culturais referentes à Revolução tradicionais do bairro acreano, um dos mais antigos da capital, como parte do patrimônio da cidade.

É sancionada lei que garante mamografia gratuita a partir dos 40 anos no Amazonas

Delegado Péricles comemora sanção de lei que garante mamografia gratuita a partir dos 40 anos no Amazonas.

Boa Vista é reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

A paçoca roraimense pesou mais de uma tonelada este ano e foi distribuída para cerca de 20 mil pessoas, entrando para o livro dos recordes internacional, o Guiness World Records.

Lei que reconhece a Rede Amazônica como patrimônio histórico é sancionada em Macapá

A 'Lei Jornalista Phelippe Daou' foi sancionada nesta segunda-feira (26) no Palácio Laurindo Banha, no Centro da capital.

MP-RO pede suspensão de lei que ‘perdoa’ crimes ambientais e legaliza ocupações em unidade de conservação no estado

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia viola princípios constitucionais e compromete o modelo nacional de proteção ambiental.

Rede Amazônica é reconhecida por lei como patrimônio histórico e cultural no Macapá

Lei que leva o nome 'Jornalista Phelippe Daou', em homenagem ao fundador da emissora afiliada à TV Globo, foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá.

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