Manaus 30º • Nublado
Sexta, 22 Outubro 2021

Tocantins sanciona lei que autoriza a criação em cativeiro do peixe Panga

Famoso pela carne nobre e de fácil cultivo, o peixe é rústico, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal

Evolução histórica da política nacional de segurança pública (parte 2)

Primeiro mandato de Lula

Penalidades da Lei de Proteção de Dados entram em vigor

O LGPD tem o objetivo de criar um cenário de segurança jurídica para proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil

Sancionada lei estadual que proíbe ligações e mensagens não autorizadas de telemarketing

Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados

Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

Secel promove seminário online sobre a Lei de Emergência Cultural em Mato Grosso

A lei prevê até R$ 3 bilhões para serem aplicados por Estados e municípios em ações culturais

Acre: governo tira motéis da lista de serviços que podem voltar a funcionar na quarentena

A nova edição do decreto publicada nesta segunda traz ainda que o funcionamento das instituições financeiras deve obedecer às normas expedidas pelo Banco Central do Brasil

Estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família é suspenso no AC

O estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família foi suspenso em Rio Branco, no Acre, nesta quarta-feira (25). A justiça deferiu pedido do Ministério Público do Estado. Estatuto tinha sido aprovado na Câmara no último dia 5 de abril.

Ministro da Cultura lança projeto de incentivo ao uso de leis culturais em Manaus

O Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou em Manaus (AM) projeto de incentivo ao uso de leis culturais. Em 2017, o Amazonas teve apenas quatro projetos aprovados para captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A reportagem é de Caio Fonseca

Lei Seca completa 10 anos no Brasil nesta terça-feira (19)

A Lei Seca completa 10 anos no Brasil nesta terça-feira (19). Mas apesar da lei, nos cinco primeiros meses de 2018, houve aumento de 30% nas multas por embriagues ao volante no Amazonas. A entrevista é com o especialista em trânsito, Raniery Mendonça

Pedido de veto: lei da informática

Amapá aguarda lei para evitar bloqueio de R$ 70 milhões

O Amapá está em uma lista de dez estados com pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As pendências são referentes ao não cumprimento de exigências sobre renegociações de dívidas. Pode haver bloqueio de R$ 70 milhões das contas.

Anistia concedida pelo Código Florestal à desmatadores é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 2008 nesta quarta-feira (28). Lei que instituiu o Código Florestal foi sancionada em 2012 pela ex-presiden

Língua Brasileira de Sinais continua fora das escolas públicas de Manaus

O projeto de lei que pretendia garantir a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais nas escolas públicas de Manaus (AM), aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais em 2017, foi vetado pelo Governo. A alegação é a criação de despesas

Nova lei multa quem jogar lixo nas ruas de Manaus

A lei nº 2.295, que multa quem jogar lixo nas ruas em Manaus (AM), foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto. Quem for flagrado pode pagar, de acordo com a lei, multa de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs) - R$ 1.017,80. Lei foi publicad

Violência doméstica e lei Maria da Penha

Nos casos de violência doméstica e familiar, as mulheres são integralmente amparadas pela lei Maria da Penha. Mas os homens recebem também o amparo desta lei? Para discutir este assunto, José Gadelha recebe no Audiência Pública edição de Porto Velho,

Escolas de Rondônia serão obrigadas a hastearem a bandeira do Brasil Imperial

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que obriga escolas do Estado a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado, a bandeira do Brasil Imperial. A aprovação aconteceu na última semana e também determina a execução do Hino da In

Projeto de lei para prevenir Síndrome Alcoólica Fetal é aprovado no Acre

Um projeto de lei que cria diretrizes para prevenir e tratar casos de Síndrome Alcoólica Fetal foi aprovado no Acre na quinta-feira (14). A aprovação aconteceu  durante a última sessão do ano da Câmara de Vereadores de Rio Branco. A lei une dive

Shoppings de Manaus têm prazo para começar a cumprir lei do estacionamento

Órgãos de defesa do consumidor apresentaram reclamações.

Aleam adia votação de projeto que aumenta ICMS no Amazonas

Governo enviou proposta para Assembleia Legislativa do Estado. Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis devem ser afetados.