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Tag: Lei

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Festa da Revolução Acreana do bairro 6 de Agosto é patrimônio imaterial de Rio Branco

Lei reconhece manifestações culturais referentes à Revolução tradicionais do bairro acreano, um dos mais antigos da capital, como parte do patrimônio da cidade.

É sancionada lei que garante mamografia gratuita a partir dos 40 anos no Amazonas

Delegado Péricles comemora sanção de lei que garante mamografia gratuita a partir dos 40 anos no Amazonas.

Boa Vista é reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

A paçoca roraimense pesou mais de uma tonelada este ano e foi distribuída para cerca de 20 mil pessoas, entrando para o livro dos recordes internacional, o Guiness World Records.

Lei que reconhece a Rede Amazônica como patrimônio histórico é sancionada em Macapá

A 'Lei Jornalista Phelippe Daou' foi sancionada nesta segunda-feira (26) no Palácio Laurindo Banha, no Centro da capital.

MP-RO pede suspensão de lei que ‘perdoa’ crimes ambientais e legaliza ocupações em unidade de conservação no estado

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia viola princípios constitucionais e compromete o modelo nacional de proteção ambiental.

Rede Amazônica é reconhecida por lei como patrimônio histórico e cultural no Macapá

Lei que leva o nome 'Jornalista Phelippe Daou', em homenagem ao fundador da emissora afiliada à TV Globo, foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá.

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada no dia 10 de fevereiro.

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