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Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada no dia 10 de fevereiro.

Os manifestantes ocupam, desde o dia 14 de janeiro, a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação imediata da Lei 10.820/2024.

Produto que é símbolo do município de Cruzeiro do Sul foi declarado patrimônio cultural do estado em 2019.

Área do Rio do Ouro Preto será reduzida para ampliar reserva do Lago do Cuniã. Segundo projeto de lei, a estratégia busca garantir a subsistência de famílias extrativistas e preservar ecossistema local.

Lei sancionada busca instituir a política estadual sobre mudança climática no estado. Entre as ações, estão o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o monitoramento das emissões de gases do efeito estufa.

Para ter segurança e tranquilidade na viagem, o ideal é que o tutor, na hora de comprar a passagem, já informe a empresa e faça a reserva da vaga de seu animal. Veja as dicas:

Lei publicada em junho já está em vigor. Em caso de descumprimento à norma, decisão deve ser fundamentada, aponta Seagri.