Conforme a proposta, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência.

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para a cadeia produtiva de cacau de Rondônia. Saiba o que muda.

A lei pretende assegurar a renovação dos estoques pesqueiros, além de estimular a pesca esportiva, atrair turistas e gerar empregos.

Lei estabelece que seja criado um comitê de guardiões do rio, localizado em Guajará-Mirim, com a finalidade de preservação e manutenção de direitos.

A ação visa combater a prática de comportamentos hostis no meio virtual, além de conscientizar os estudantes sobre os danos causados pelo bullying

"Nosso objetivo é, sobretudo, o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais, propondo aos alunos atividades que enalteçam o respeito às raças, etnias, religiões e povos tradicionais", comenta Cidade.

Foi pensando nesse problema e em outras formas de preservar os dados gerais e sensíveis dos brasileiros que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu normas que buscam mitigar o alcance e os impactos que as empresas de telemarketing possuem sobre o consumidor.

Famoso pela carne nobre e de fácil cultivo, o peixe é rústico, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal

Primeiro mandato de Lula

O LGPD tem o objetivo de criar um cenário de segurança jurídica para proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil

Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

A lei prevê até R$ 3 bilhões para serem aplicados por Estados e municípios em ações culturais

A nova edição do decreto publicada nesta segunda traz ainda que o funcionamento das instituições financeiras deve obedecer às normas expedidas pelo Banco Central do Brasil