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Justiça Federal bloqueia obras da BR-319

A decisão da magistrada foi tomada após acolhimento da ação civil pública movida pelo Observatório do Clima.

Justiça Federal suspende documentário que utiliza imagens do povo Korubo sem autorização dos indígenas

Não houve negociação nem autorização para a divulgação das captações, que aconteceram na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Terra Yanomami: Justiça Federal determina que União estabeleça novo plano de ação contra garimpo ilegal

Decisão ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a...

Justiça Federal atende pedido do Estado e licenças de produtos florestais não serão bloqueadas

A proibição significaria a paralisação de todos os 1681 empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso A Justiça Federal determinou neste domingo (21),...

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O apagão no Amapá provocou diversos transtornos à população, incluindo a interrupção também no fornecimento de água O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que...

Madeireiros são condenados a prestar quase mil horas de serviço comunitário, por desmatamento

Os donos de uma madeireira foram condenados pela Justiça Federal a prestar 955 horas de serviços comunitários pelo desmatamento de 3 mil metros...

Após condenação, empresas terão que devolver dinheiro desviado da Sudam

A Justiça Federal condenou as empresas Agroindustrial Terranorte e Agropecuária Virtuosa ao pagamento de R$ 13 milhões para ressarcimento aos cofres públicos e...

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