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A eleição de juiz de paz, garantida na Constituição há quase quatro décadas, segue os moldes das votações tradicionais, com urna eletrônica e voto secreto. 

Essa é a primeira vez que uma rodovia federal vai a leilão na Região Norte do Brasil.

Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025.

Processo está paralisado há mais de 10 anos. Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento.

A inclusão das áreas indígenas favorece os direitos territoriais dos povos indígenas ao reconhecer os limites das terras tradicionalmente ocupadas.

Foto: Divulgação/Polícia Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento...

Entre os denunciados estão Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, suspeitos de serem os assassinos da dupla.