A entrada nos atrativos também só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado, que poderá conduzir grupo composto por, no máximo, dez pessoas.
Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.