Os crimes contra a honra são divididos em calúnia, difamação e injúria, nesta ordem, de acordo com o capítulo V do CPB e a honra pode ser dividida em objetiva e subjetiva
O Projeto Dabucury foi apresentado ao BNDES pela CESE e o apoio da Coiab, uma entidade que representa e defende os direitos dos povos e territórios indígenas.
O banco de dados de treinamento de algoritmos é resultado de levantamento em mais de 40 mil hectares de floresta no Acre, Rondônia e Sul do Amazonas, com uso de drones.
"Os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosméticos e medicamentos", comenta a conselh