Segundo a autarquia, para que as ações públicas sejam eficazes e justas, os povos indígenas devem ser parte ativa no processo de definição das políticas.
Secretário executivo do MPI participa da Câmara de Conciliação do STF e defende que projeto contemple melhoria no estatuto jurídico dos povos indígenas.
A intenção é garantir que sejam adotadas medidas preventivas nas atividades de queima associadas às práticas tradicionais indígenas para o fogo não se alastrar.
