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Quinta, 13 Mai 2021

​Indígenas e assentados discutem solução para conflito por disputa de posse no Maranhão

Força Tarefa formada por Incra, Funai e Governo do Estado media conciliação entre comunidades por disputa do Lago da Bolívia 

PF atua na remoção de invasores de área de preservação ambiental em Macapá

A ação, batizada de operação Retomada, contou com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Superintendente do Incra no Tocantins é preso em operação da Polícia Federal

A prisão do superintendente do Incra, no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, é resultado da segunda fase da operação Nudae, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (19).

As investigações apontam um suposto esquema milionário de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo uma chamada pública da autarquia, que tinha como objetivo a seleção de entidade para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural para vários assentamentos.

Além do mandado de prisão, a polícia civil também cumpriu dois mandados de busca e apreensão na casa do superintendente, conforme determinação da justiça federal em Palmas.
Foto: Reprodução/Facebook
Segundo o Ministério Público Federal, a decisão judicial menciona que Carlos Alberto, que é ex-deputado federal, exerce notória influência tanto no órgão público quanto no meio empresarial e nos projetos de assentamento.

Também há relatos de invasões de terra no interior do Estado de forma violenta e uma atuação que fomenta conflitos agrários. Além disso, há indícios de direcionamento de assentados para empresas pré-selecionadas, alinhadas a Carlos Alberto da Costa, que eram encarregadas de promover o georreferenciamento sob a promessa de posterior regularização do lote.

Leia também: PF realiza nova operação contra suspeitos de desvios de verbas da saúde do Amazonas

Procurado pela reportagem, o Incra informou que, em função dos desdobramentos da operação da Polícia Federal, decidiu exonerar o superintendente regional da autarquia em Tocantins. A portaria será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do União.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Carlos Alberto da Costa.

Quilombolas continuam ocupação da sede do Incra em São Luís, no Maranhão

Cerca de cem integrantes do movimento quilombola estão acampados desde segunda-feira (17) na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, no Maranhão.

Foto: Reprodução/Google
Os quilombolas querem que o órgão conclua 72 relatórios de regularização fundiária que, segundo o grupo, estão parados desde 2015. A falta de regularização dos territórios, segundo o representante Gil Quilombola, aumenta a violência na região.

Gil cita algumas áreas onde o clima de incerteza traz o acirramento dos ânimos entre quilombolas e produtores rurais. Os quilombolas pretendem manter a ocupação até que a pauta seja atendida.

Uma reunião para discutir o assunto é realizada desde a tarde desta quarta-feira com a participação superintendente do Incra no Maranhão, George Aragão, representantes da ocupação, defensores públicos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB no estado.

Membros da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia realizam manifestação

Membros da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia (LCP-RO) realizam uma manifestação desde às 4h da manhã desta quarta-feira (20) em frente à sede do Incra, em Porto Velho. Eles cobram a posse de terras que o Incra havia prometido em 2016. 

Terceirizados do Incra estão há seis meses sem receber salários

Trinta e oito funcionários terceirizados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amazonas (Incra) estão sem receber salários, benefícios e décimo terceiro há seis meses. Eles relatam que não tem informações sobre o motivo do atraso. O superintendente do instituto no Amazonas, Sandro Maia Freire, afirmou que o repasse é feito pelo Governo Federal. A dívida chega a R$ 1,5 milhão.