A decisão considera o viés da essencialidade dos cultos religiosos e o reconhecimento da liberdade religiosa como um direito fundamental ao cidadão.
Nesta sexta-feira (24),...
O Projeto segue para sanção do governador do Amazonas.A exemplo das Casas Legislativas do Paraná e do Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa do...
