A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
Do total, R$ 57 milhões serão alocados para fortalecer a logística dos Dseis mais atingidos pela estiagem. Outros R$ 13 milhões vão para ações de saneamento.
Valores serão destinados a ações emergenciais contra efeitos da estiagem e incêndios florestais, como defesa civil, acesso à água e a medicamentos básicos.
