De acordo com o Governo, balanço aponta que operações em nove territórios indígenas desde 2023 retiraram invasores e garantiram proteção a mais de 58 mil indígenas. Ações de manutenção seguem.
Assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, documento prevê a atuação do efetivo para a proteção do patrimônio e no reforço das ações de segurança.
A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, saiu de reunião realizada na quarta-feira (9) com a garantia presidencial de que o Decreto Federal 10.979/2022 seria reeditado para preservar a...
