Assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, documento prevê a atuação do efetivo para a proteção do patrimônio e no reforço das ações de segurança.
A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, saiu de reunião realizada na quarta-feira (9) com a garantia presidencial de que o Decreto Federal 10.979/2022 seria reeditado para preservar a...
O benefício foi criado com o objetivo de substituir o Programa Bolsa Família e atualizar os programas sociais do Governo.
O Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória...
