Funai não publica portaria de restrição de uso nem monta base para monitorar isolados; empresa madeireira e de exploração de gás e óleo atuam na região.
A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, representou a Funai na audiência. Ela explicou de forma detalhada as etapas do processo de demarcação.
A apresentação da Funai foi uma solicitação da mesa de conciliação na reunião anterior do STF para incrementar o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 14.704/2023.
O objetivo é utilizar o atual cenário para diagnosticar e estruturar medidas mais eficazes de prevenção e combate aos efeitos das emergências climáticas.
