Durante o mês de julho, foram fiscalizadas 5.411 embarcações, um aumento de 59% em relação às inspeções realizadas na última alta estação, entre 17 de dezembro de 2022 e 16 de janeiro de 2023.
Durante o mês de julho, foram fiscalizadas 5.411 embarcações, um aumento de 59% em relação às inspeções realizadas na última alta estação, entre 17 de dezembro de 2022 e 16 de janeiro de 2023.
Levantamento do Monitor da Fiscalização do Desmatamento mostra que dos mais de 32 mil alertas detectados e validados pelo MapBiomas, apenas 146 tiveram ações de fiscalização sobrepostas pelos órgãos de fiscalização locais
As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente
Abrangendo todo o território nacional, incluindo grande parte da área marítima, o equipamento pode receber dados de todos os satélites de observação da terra, ópticos e radares
O objetivo é impedir que infratores adentrem na mata e continuem retirando madeira ou praticando outros crimes ambientais
A equipe de fiscalização da Arcon-Pa atua em parceria com os órgãos da Segurança Pública nos portos e em barreiras rodoviárias
No balanço, aproximadamente 150 pessoas foram abordadas e receberam orientações quanto a necessidade de distanciamento
O decreto proíbe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, a partir de 0h desta sexta-feira
As equipes apreenderam, no primeiro mês do ano, 15 maquinários, entre tratores, máquinas agrícolas e caminhões utilizados no desmatamento ilegal
A meta é o cumprimento do decreto do Governo do Pará, que proíbe a entrada em território paraense de embarcações de passageiros que venham do estado vizinho
O decreto também traz determinações e novas regras para eventos no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021
Dentre as unidades fiscalizadas estão a Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso, o Instituto Estadual de Educação do Amazonas, a Escola Senador Petrônio Portela, a Aldeia do Conhecimento e a escola Vasco Vasques
O maquinário passou o final de semana guardado no pátio do destacamento da Polícia Militar no distrito e será deslocado neste domingo
Segundo informações das equipes de fiscalização, a agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor.