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Sábado, 08 Mai 2021

Arcon fiscaliza estradas, portos e terminais durante o lockdown

A equipe de fiscalização da Arcon-Pa atua em parceria com os órgãos da Segurança Pública nos portos e em barreiras rodoviárias

​Praias de Santarém recebem fiscalização surpresa para evitar aglomerações

No balanço, aproximadamente 150 pessoas foram abordadas e receberam orientações quanto a necessidade de distanciamento

Arcon fiscaliza decreto que proíbe viagens entre Belém/Marajó no Carnaval

O decreto proíbe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, a partir de 0h desta sexta-feira

Fiscalização se inspira em metodologia da Nasa para identificar desmates em período chuvoso

As equipes apreenderam, no primeiro mês do ano, 15 maquinários, entre tratores, máquinas agrícolas e caminhões utilizados no desmatamento ilegal

Operação integrada fecha 196 estabelecimento e intima 208 proprietários que descumpre medida de prevenção à Covid-19 em Belém

Os municípios com estabelecimentos comerciais fechados pelos agentes de segurança se encontram em Ananindeua, Belém, Marituba, Salinópolis e Capitão Poço.

Segup vai coordenar a fiscalização de portos e embarcações na divisa entre Pará e Amazonas

A meta é o cumprimento do decreto do Governo do Pará, que proíbe a entrada em território paraense de embarcações de passageiros que venham do estado vizinho

Decreto orienta medidas mais restritivas em eventos em todo Pará

O decreto também traz determinações e novas regras para eventos no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021

SSP-AM realiza operação aérea de fiscalização em colégios eleitorais na capital

Dentre as unidades fiscalizadas estão a Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso, o Instituto Estadual de Educação do Amazonas, a Escola Senador Petrônio Portela, a Aldeia do Conhecimento e a escola Vasco Vasques

Equipe de fiscalização apreende maquinário usado em desmatamento ilegal em Colniza (MT)

O maquinário passou o final de semana guardado no pátio do destacamento da Polícia Militar no distrito e será deslocado neste domingo

Agência bancária e postos de combustível são autuados em fiscalização no município de Codajás

Segundo informações das equipes de fiscalização, a agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor.

Gabinete de crise define estratégias de reforço na fiscalização contra queimadas no Sul do Amazonas

O gabinete de crise para enfrentamento às queimadas se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26), para definir estratégia de reforço à fiscalização no Sul do Amazonas. A região concentra cerca de 85% dos focos de calor registrados no Estado e, de acordo com dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), grande parte dos responsáveis pelos crimes vem de outros estados.


Dos 7.150 focos identificados entre 1º de janeiro a 20 de agosto, 6.016 estavam distribuídos em sete municípios da região: Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Boca do Acre, Humaitá e Canutama. Embora estes incêndios estejam ocorrendo em parte do estado do Amazonas, os responsáveis pelos crimes ambientais vieram de outros regiões do país, segundo o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.


“Na verdade, o que identificamos, preliminarmente, por meio de tecnologias já consolidados como o Sicar, Sigef e a própria base geoprocessada do Ipaam, é que o indicativo aponta que uma parte dos responsáveis pelos focos de calor que identificamos não é daqui do estado do Amazonas, é de outros estados. É bem provável que exista uma cultura de migração e que essas pessoas acabaram adquirindo terras no Amazonas”, afirma o presidente do Ipaam.
Foto:Divulgação/Secom
Das ocorrências, 43% foram identificadas em áreas federais e perto de 1% em unidades de conservação estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Os focos de calor até então identificados representam 0,16% de toda a extensão territorial do Amazonas.


Para atuar de forma coordenada com outros órgãos do Amazonas, o Governo do Estado instituiu um gabinete de crise para trabalhar no combate às queimadas e desmatamento ilegal na região. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a atuação da força-tarefa estadual está concentrada em áreas críticas, sobretudo as que foram identificadas graças às tecnologias que foram implementadas pelo Ipaam na última semana.


“Oitenta e quatro porcento dos incêndios estão localizados no sul do estado do Amazonas, e é por isso que essa região tem sido o foco principal da atuação que o estado tem feito. O uso das tecnologias utilizadas pela Sema e Ipaam funciona como uma ferramenta para dar mais efetividade ao trabalho das forças de combate efetivo aos incêndios florestais, economizando tempo e indo direto ao foco das queimadas”, ressaltou o secretário.


As informações são obtidas graças ao trabalho de inteligência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Ipaam, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro e Defesa Civil do Amazonas.


Identificação


O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, reforçou que o órgão vem atuando na identificação dos ilícitos ambientais para punir os responsáveis pelos desmatamentos e queimadas não autorizadas no Amazonas. “Nós já identificamos em torno de 99 mil hectares de área desmatada. O nosso trabalho, agora, está sendo de identificação em cima dessa área, com os dados de propriedade e de proprietários, por meio dos sistemas. Os dados obtidos estão em fase de processamento e trabalharemos para que esses autos de infração cheguem até o responsável pelos crimes ambientais”, afirmou o presidente do Ipaam.


Ações de combate


Desde janeiro, o Governo do Amazonas tem planejado e executado ações de conscientização sobre os riscos de queimadas. Por meio das articulações interinstitucionais, a Sema vem apoiando formações de brigadistas no interior do Estado, em especial nas regiões onde há registros mais expressivos de focos de calor.


De acordo com o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Jair Ruas Braga, a programação de combate às queimadas já previa ações como a capacitação de brigadistas nos municípios do interior do estado. “Nós estamos trabalhando nessa programação de combate ao incêndio florestal e estamos com o nosso efetivo pronto para atuar. Já capacitamos pessoas em Humaitá, por exemplo, e esperamos atuar de forma integrada com os outros órgãos para somar forças em campo”, afirma o tenente-coronel.

Rios paraenses terão segurança reforçada pelo aumento de visitantes durante o verão

A ilha do Marajó, assim como outras cidades litorâneas, costuma receber um fluxo de visitantes muito grande para aproveitar o verão amazônico, durante o mês de julho. Soure e Salvaterra, por exemplo, devem ser os destinos mais procurados. De acordo com dados da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, aproximadamente 140 mil usuários devem passar pelo terminal hidroviário no mês das férias escolares, o que indica uma movimentação de, em média, 5 mil passageiros por dia e 35 mil por semana.

No AM, principais problemas de barcos são falta de tripulante habilitado e equipamento de socorro

Com o aumento da chegada de barcos no municípios de Parintins (AM), por conta do 54º Festival Folclórico, a Marinha do Brasil tem intensificado as fiscalizações nos rios. Até o momento, a operação para fiscalizar a navegação no Amazonas já notificou cerca de 50 embarcações por conta de irregularidades. 

Semas inicia vistoria técnica em barragens de rejeitos do Pará

"As equipes avaliaram as condições das barragens em relação ao que foi apresentado no licenciamento. É o que a gente chama de monitoramento pós-licenciamento. Essa é uma barragem muito grande, considerada a maior do Estado. Nós coletamos informações importantes durante a vistoria".

A declaração é do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, após a primeira vistoria técnica nas barragens da Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, nessa quarta-feira (13). Os trabalhos em Canaã continuam nesta quinta-feira (14). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também já avalia a estrutura de lagoas de rejeitos em Juruti, na região oeste.
 
Foto: Maycon Nunes/Agência Pará
Além da Semas, a Defesa Civil Estadual participa da ação preventiva, com o coordenador adjunto, tenente-coronel Jayme Benjó, que integra o Grupo de Trabalho de Segurança em Barragens criado pelo Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, em Canaã dos Carajás, as equipes avaliaram não apenas a barragem, de quase 42 metros de altura e com capacidade para concentrar 108 milhões de metros cúbicos (m³), mas também as estruturas de contenção de fino (diferentes diques) do empreendimento, que explora concentrado de cobre.

Para a Defesa Civil Estadual, a viabilidade técnica do Plano Emergencial é um dos principais pontos a serem inspecionados. "Nós vamos avaliar a proposta do Plano Emergencial. Vamos interagir com os gestores do município para saber se ali existe uma Defesa Civil Municipal atuante. A ideia é saber se a população vai saber o que fazer em caso de rota de fuga", ressaltou Jayme Benjó.
 
Foto: Maycon Nunes/Agência Pará 
Estruturas

Além da inspeção realizada nas barragens da Mina do Sossego, outra equipe da Semas iniciou nesta quarta-feira vistoria nas seis lagoas de rejeitos localizadas em Juruti, município onde há extração de bauxita. Uma força-tarefa foi montada para avaliar as estruturas de contenção de rejeitos de mineração no Estado.

"Cinco grupos foram criados para realizar as vistorias nas regiões Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas, Paragominas e Barcarena. As equipes são multidisciplinares. Os integrantes são geólogos, biólogos, engenheiros ambientais, entre outros. No total, serão vistoriadas 56 estruturas até 5 de abril", informou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

As próximas estruturas de contenção de rejeitos que devem ser vistoriadas ficam em Paragominas, no sudeste paraense. Os resultados das avaliações técnicas nas barragens ainda serão apresentados ao Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens.

Drogarias são interditadas em Manaus durante fiscalização

Cinco drogarias na Zona Leste de Manaus (AM) foram interditadas nesta quarta-feira (18) por descumprimento das normas sanitárias e funcionamento irregular. As interdições ocorreram durante operação realizada pela Vigilância Sanitária (Visa). Para entrar em contato com a ouvidoria da Visa: 0800 092 0123.

Procon intensifica fiscalização sobre o preço do diesel em Manaus

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor no Amazonas (Procon-AM) intensifica a fiscalização sobre o preço do diesel esta semana em Manaus. O valor do combustível deve ser reduzido devido a greve dos caminhoneiros. Segundo a gestão do Procon, as distribuidoras de diesel também tem sido notificadas. 

Procon AM realiza levantamento de preços do diesel em postos de Manaus

Os preços mais baixos do diesel nas refinarias também devem refletir ao consumidor e o Procon Amazonas realiza um levantamento para saber se os postos praticam os novos valores. A meta é fiscalizar o maior número de postos ao longo da semana. O Procon disponibiliza para denúncias o telefone 0800 092 0111 e (92) 98844-5595 (WhatsApp).

Secretaria de Fazenda cria programas de estímulo a regularização fiscal em Guajará-Mirim

A prefeitura de Guajará-Mirim (RO), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza programas de estímulo a regularização fiscal de contribuintes. Entre eles, o IPTU Premiado e o Refis Municipal.  A entrevista é com o secretário municipal de Fazenda, Roosevelt Cavalcante, e com a diretora de Tributos, Nádia Ilorca.

Embarcações que vão para o Festival de Parintins já podem solicitar o passe

Os donos de embarcações que pretendem participar do Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, já podem solicitar o passe junto à Agência Fluvial do município.

O agendamento é destinado às embarcações que fazem parte da área regional de Parintins e dos municípios do interior do estado, como Boa Vista do Ramos e Barreirinha.

O documento agiliza e reduz o tempo da inspeção do barco nos postos de fiscalização. A vistoria e entrega do passe acontece entre 11 e 20 de junho.

para as embarcações que saem da capital Manaus e Santarém, no Pará, a solicitação que começou no dia 16 de abril, se encerra em 25 de maio
Foto: Reprodução/G1 Amazonas
Para mais informações, os proprietários de embarcações podem comparecer à sede da Capitania, no Centro, ou ligar para (92) 3533 – 2967.

Sobre o Festival

Festival Folclórico de Parintins é uma festividade popular em que o público se divide em duas torcidas: a do boi Garantido, representada pela cor vermelha, e a do Caprichoso, com a cor azul. As toadas que embalam a celebração são compostas por letras que resgatam o passado e exaltam as lendas e os mitos da floresta amazônica.

São três dias de festa e neste ano acontecem nos dias 29, 30 de junho e 1º de julho.

Preço da corrida de mototaxi aumenta em Manacapuru, no AM

O valor cobrado pela gasolina em Manacapuru, no Amazonas, ocasionou também o aumento no preço cobrado nas corridas de mototaxi. No entanto, a falta de fiscalização também contribui para a subida do preço.