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PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde

O PL prevê que, em caso de descumprimento, o infrator fique sujeito a sanções previstas na Lei nº 8.078 de 11 de setembro de...

Presidentes da Aleam e do TCE/AM se reúnem para tratar sobre criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas

Para o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Neto, a iniciativa é importante e deve ser replicada nos demais poderes do estado do...

Proposta de Roberto Cidade aperfeiçoa lei que estabelece atendimento diferenciado para pessoa com cardiopatia congênita

As cardiopatias congênitas são um conjunto de malformações na estrutura ou na função do coração que surgem durante o desenvolvimento fetal. No Brasil, são...

Projeto de Roberto Cidade fortalece inclusão de pessoas com deficiência no Legislativo Estadual

"A presença dos símbolos internacionais de acessibilidade nos crachás dos servidores com deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas é uma medida concreta para promover...

Roberto Cidade destaca protagonismo do União Brasil durante convenção que oficializou Wilson Lima como presidente estadual da sigla

Cidade, assim como o governador Wilson Lima, afirmou que o União Brasil terá um papel de destaque nas eleições municipais de 2024, tanto na...

Leis de Roberto Cidade fortalecem política estadual de combate ao alcoolismo e ao consumo de drogas

Uma delas é a de nº 6.584/2023, que estabelece o "Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres". Como forma de auxiliar a sociedade...

Dia do Esportista: Roberto Cidade é autor de leis que reforçam importância do esporte para formação cidadã

Uma delas é a Lei nº 6.442/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu no Estado do Amazonas. Como forma de incentivar...

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