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O estabelecimento de saúde deverá assegurar a publicidade do direito previsto nesta lei, por meio de cartazes afixados em locais visíveis e de fácil...

A iniciativa reforça, ainda, as atividades alusivas ao "Março Amarelo", mês de conscientização sobre a endometriose. Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões...

Segundo o parlamentar, a Casa Legislativa está dando sua contribuição, abrindo espaço para a discussão do tema, mas é necessário que o DNIT se...

O projeto, voltado para estudantes da rede pública, irá selecionar 60 candidatos para participar de uma imersão no saneamento da cidade. Foto: Divulgação/Águas de Manaus A...

Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do...

Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e...

Segundo Cidade, a Casa Legislativa abre mais uma vez as portas para reconhecer o protagonismo das mulheres, sua visibilidade e o seu papel na...