Dentre as leis de sua autoria está a nº 5.620/2021, que institui a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas permanentes de combate ao racismo...
O PL determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias.
As ocorrências oncológicas, via de regra,...
Conforme a proposta, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às...
Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) demonstram que Manaus é a cidade brasileira que mais registrou deslizamentos desde...
Outra Lei do deputado presidente proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas...
