Conforme a proposta, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às...
Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) demonstram que Manaus é a cidade brasileira que mais registrou deslizamentos desde...
Outra Lei do deputado presidente proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas...
O estabelecimento de saúde deverá assegurar a publicidade do direito previsto nesta lei, por meio de cartazes afixados em locais visíveis e de fácil...
A iniciativa reforça, ainda, as atividades alusivas ao "Março Amarelo", mês de conscientização sobre a endometriose.
Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões...
