De acordo com a proposta, a carteira será expedida, sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, ou seu...
A proposta aguarda a sanção do governador Wilson Lima.
Até a última terça-feira (6), oito Estados brasileiros e o Distrito Federal, haviam banido os...
Mulheres que apresentem quadro de morbidade materna grave terão prioridade de atendimento na rede pública e privada de saúde no Amazonas
Mulheres que apresentem quadro...
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Os deputados estaduais analisaram nesta semana 43 propostas. A maior pauta de votação desde o início...
Segundo a lei, as mulheres terão gratuidade na tarifa de todos os modais terrestres e aquaviários no âmbito metropolitano e intermunicipal, dentre eles: ônibus...
