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Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores. No dia 16...

Os parlamentares alegaram que, em meio à crise provocada pela pandemia, com uma alta taxa de desemprego, este não é o momento mais adequado...

A proposta do PL nº 281/2018, de autoria do deputado Carlinhos Bessa, que determina a realização do exame de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nas maternidades públicas e...

O deputado Adjuto Afonso se declarou favorável à privatização, desde que haja participação dos pescadores. A possível privatização do Terminal Pesqueiro de Manaus, anunciada pelo secretário...

A PL trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no...

As ações do plano serão direcionadas principalmente ao sul do Amazonas, onde a pressão de desmatamento ilegal intensa. As campanhas desenvolvidas por órgãos executivos contra...

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o...