O projeto, com investimento de R$ 974,6 milhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê a construção da nova Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte.
Proposta busca evitar práticas abusivas que geram confusão, induzem ao erro e ferem o direito à informação clara e precisa assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).