A antecipação das colações têm como base a Lei Federal nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que orienta as instituições de Ensino Superior a abreviarem a duração dos cursos
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.