O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais. A medida é liminar (provisória)
Iniciativa visa a elaboração de políticas públicas de formação voltadas para acesso, protagonismo e visibilidade das pessoas com deficiência nas artes e cultura.
