A Lei, publicada na primeira semana de 2022, dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas aos entregadores de aplicativo, que prestam serviço por intermédio de...
O benefício foi criado com o objetivo de substituir o Programa Bolsa Família e atualizar os programas sociais do Governo.
O Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória...
São vários os entraves enfrentados pelos trabalhadores de aplicativo, entre os problemas mais comuns estão os assaltos, acidentes, manutenção dos veículos e prazos cada...
O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.
O tempo de...