Roberto Cidade (PV), Nejmi Aziz (PSD) e Demilson Chagas (PODEMOS) iniciaram projetos de lei na última Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (24)
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.