O Ibama estabelece uma lista de espécies que podem ser criadas legalmente, tanto de pássaros nativos quanto de espécies exóticas — aquelas que não pertencem à fauna brasileira.
O decreto nº. 8.990/2017, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu oficialmente a primeira Superintendência do Departamento Nacional de...