A concessão da carta-patente é a etapa final do processo de proteção da invenção e significa o atendimento de todos os pré-requisitos de patenteabilidade.
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.