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De acordo com o MPF, em uma disputa entre a posse civil e a posse imemorial dos povos indígenas, a Constituição Federal já estabelece uma prioridade clara em favor dos indígenas.

O Mapa tem por objetivo orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado, das políticas públicas nos territórios nele...

As inscrições estão abertas até o dia 6 de março e vaga é de estágio de pós-graduação na área de Direito com carga horária de 30 horas semanais. A...

Os casos de pessoas que se perdem nas áreas de mata são comuns nas capitais e municípios nos estados...

O município conhecido pela produção de banana, hoje se destaca por produzir petróleo e gás natural, que ocorre em uma região denominada de Urucu....

Uma balsa transportava a carga que foi fiscalizada próximo a um  terminal de Coari Durante fiscalização em embarcações que trafegam pelo rio Solimões, agentes da Base Arpão...

A poluição afeta, pelo menos, duas comunidades indígenas ribeirinhas em Coari A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, vai realizar uma audiência...