Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.O juiz Ronnie Frank Stone...
Prefeito de Manaus afirma que 'lockdown' é arriscado.O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (05), Ação Civil Pública com o objetivo de...
Objetivo é garantir que a população saia somente para obter serviços essenciais. Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando normalmente.Dez municípios paraenses com altos...
A leitura das publicações possibilita uma visão do projeto humanista empreendido por Rondon e proeminentes cientistas, brasileiros e estrangeirosNesta terça-feira (05) comemora-se 155 anos...
É possível solicitar primeira via do título, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de...
O governador anunciou que medidas mais rigorosas, como bloqueio de ruas, devem fazer parte de decreto estadual nesta semana.O Governo do Pará deve ampliar as restrições...