Agentes de segurança pública poderão aplicar multa para quem desobedecer as medidas de prevenção.São três dias de orientação, entre quinta-feira (7) e sábado (9),...
Além das feiras livres, supermercados, farmácias, bancos e lojas de material de construção continuarão funcionando normalmente, mas sempre com a mesma regra: com acesso...
O Projeto segue para sanção do governador do Amazonas.A exemplo das Casas Legislativas do Paraná e do Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa do...
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.O juiz Ronnie Frank Stone...
