Quem descumprir a determinação estará sujeito a multa; o valor será definido por cada ente federativo.
O Congresso aprovou o uso obrigatório de máscaras de...
A declaração falsa com objetivo de burlar as regras dispostas no decreto, se comprovadas, podem acarretar processo legal
Com o decreto de isolamento restritivo os...
A viagem será de 10 dias em que os profissionais de saúde estarão atendendo às 1.900 famílias que compõem as 59 comunidades da região.
O barco-hospital...
A Ação Civil Pública (ACP) solicitava que o Estado voltasse ao fechamento total de atividades não essenciais, o lockdown.
A Justiça do Pará decidiu, na...
De acordo com o INSS, as viagens têm caráter emergencial para atender localidades com maior isolamento
Começou nesta segunda-feira (8) o atendimento do PREVBarco no Pará,...
