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Cidadania

MPF recomenda que cartórios de Porto Velho não impeçam uso de nome indígena em certidões de registro

Indígena informou ao MPF que houve embaraço à inclusão de nome indígena em certidão, em cartório de Porto Velho.
Cidadania

Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF

Organizações 'amigas da corte' em ações contra Lei do Marco Temporal criticam 'conciliação' da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações.
Cidadania

Estimativa aponta que o Pará é o estado mais populoso da Região Norte

As estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros foram divulgadas pelo IBGE, com data de referência em 1º de julho de 2024.
Cidadania

Cáritas Brasileira atende 2,8 mil famílias com projetos emergenciais em Roraima

Ações de reposta aos efeitos das mudanças climáticas forneceram reservatórios de água a 26 comunidades indígenas e materiais para reconstrução de dez casas de farinha.
Amazônia

Entenda por que a Apib deixou a mesa de conciliação sobre o Marco Temporal

Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo.
Acre

União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão a povo indígena do Acre por demora em demarcação

A Justiça Federal determinou que o processo de demarcação da terra indígena seja concluído em até 24 meses. O procedimento administrativo de demarcação já dura mais de duas décadas.
Cidadania

MPF processa União e Funai para que Terra Indígena Amanayé, no Pará, seja demarcada

Ação também pede pagamento de danos morais coletivos pela omissão e demora na tomada de providências pelo Poder Público.
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