Na decisão, foi ressaltada a importância da regulamentação para a proteção dos territórios indígenas e que a atuação da Funai não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama.
Segundo o IBGE, a população indígena total, em 2022, foi de 490.935 pessoas, sendo que 62,3% vive em áreas urbanas (305.866) e 37,7% em áreas rurais (185.069).
O município de Calçoene teve a maior alta e pesquisadores apontam que região não têm presença de facções criminosas estabelecidas, mas vê garimpo ilegal se expandir.