O documento denuncia os impactos das mudanças climáticas e ressalta a importância do papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e da biodiversidade.
Publicada no dia 31 de maio, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 14.875 é resultado de um acordo negociado entre representantes dos servidores e o Governo Federal.
A confirmação do evento na capital paraense foi confirmada com a assinatura de um documento de compromisso pela Prefeitura de Belém e o Fonsanpotma.
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