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Cartórios promovem ação para auxiliar população sobre ato de registro de óbitos em hospitais de Manaus

Quarta, 27 Janeiro 2021

Profissionais prestar orientações nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio

Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segunda, 14 Setembro 2020

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

Quinta, 08 Agosto 2019

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registrar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da autodeclaração das famílias i

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Funai vai disponibilizar documentação civil para indígenas

A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.