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Manaus 30º • Nublado
Quarta, 28 Julho 2021

Cartórios promovem ação para auxiliar população sobre ato de registro de óbitos em hospitais de Manaus

Profissionais prestar orientações nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio

Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o valor antigo, com a justificativa de que a Lei ainda não foi regulamentada.

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registrar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da autodeclaração das famílias i