O período de defeso do Caranguejo-Uçá abrange, além do Amapá, outros estados da Amazônia Legal como Pará e Maranhão.

Estudo a longo prazo é feito pelo ICMBio na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca. Pesquisadores da Ueap e do Iepa também participam do monitoramento.

Na Região Norte, a espécie apresenta distribuição com maior abundância nos manguezais do Amapá.

Se houver violação da portaria, o condutor da carga será penalizado com multa e haverá apreensão dos animais, com a soltura deles no habitat natura

Nos primeiros meses do ano a captura da espécie é proibida em todo o território estadual