A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou nesta quarta-feira (11) proposta que torna os recifes de corais da foz do Rio Amazonas, localizados no litoral do Pará e do Amapá, como Área de Preservação Permanente
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoveu audiência pública nesta quinta-feira (05) para examina
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.