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Manaus 30º • Nublado
Terça, 11 Mai 2021

Sons indígenas: ouça músicas tradicionais de indígenas da Amazônia Internacional

A música é uma das principais formas de expressão usadas pelo ser humano.

​Ponte entre Brasil e Peru é liberada e imigrantes retornam a abrigos no Acre

Tentando sair do Brasil, cerca de 600 imigrantes se concentraram na ponte em 14 de fevereiro

Brasil, Suriname e Guiana Francesa compartilham dados de ecossistemas fronteiriços em plataforma digital

Pesquisadores do mundo inteiro podem acessar documentos e informações sobre a biodiversidade dos rios Oiapoque e Maroni, que separam os países.

Representantes de nove países reinstalam o Parlamento Amazônico

Criado em 17 de abril de 1989, o Parlamaz funcionou por alguns anos, mas acabou desmobilizado. A ideia de reativá-lo, depois de oito anos inativo, voltou em 2019

Vice-presidente participa da primeira reunião do Conselho da Amazônia

O conselho é formado por representantes de 14 ministérios e tem 13 competências descritas em decreto

Governador de Roraima pede fechamento de fronteira por causa de pandemia do coronavírus

Segundo Antônio Denarium, cerca de 500 imigrantes chegam todos os dias pela fronteira com a Venezuela, o que pressiona o sistema de saúde pública do estado

ONU elogia Brasil por reconhecer venezuelanos como refugiados

O Brasil aplicou pela primeira vez a definição ampliada de refugiado estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de cidadãos venezuelanos e reconheceu, na última quarta-feira (24), 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de venezuelanas e venezuelanos que têm sido forçados a deixar seu país.


“A magnitude dos atuais fluxos de venezuelanos cria desafios complexos para todos os países que acolhem essas pessoas, e a maioria delas possui necessidade de proteção internacional conforme os critérios da definição de refugiado da Declaração de Cartagena. O ACNUR tem pedido aos países na região que apliquem esta definição ampliada para reconhecer os pedidos dessa população, e esta decisão do Brasil deve ser aplaudida e reconhecida por toda a comunidade internacional”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.


A aprovação dos casos foi possível após o reconhecimento formal feito pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), no último dia 14 de junho, de que existe uma situação objetiva de grave e generalizada violação dos direitos humanos na Venezuela. Este critério é inspirado na Declaração de Cartagena e foi incorporado pela lei brasileira de proteção para os refugiados (lei 9.474, de 1997), no inciso III do seu artigo 1º. A Declaração foi adotada em 1984 pelo Brasil e outros 14 países da América Latina e Caribe, sendo internalizada na legislação nacional em 1997 (por meio da lei 9.474).
Foto:Divulgação/Agência Brasil


A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para nacionais venezuelanos, e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos e aguardando uma decisão do CONARE, o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.


Os casos aprovados na última quarta-feira são o resultado concreto do trabalho das equipes de entrevistadores do CONARE mobilizadas em várias partes do Brasil e apoiadas pelo ACNUR, já adotando o modelo simplificado de entrevistas. Novas entrevistas acontecerão nos próximos meses, permitindo que os casos sejam encaminhados para a análise do Comitê – que funciona sob a presidência do Ministério da Justiça e com a participação dos ministérios de Relações Exteriores, Economia, Saúde, Educação, da Polícia Federal e de um representante da sociedade civil. O ACNUR participa do CONARE com direito a voz, mas sem direito a voto.


Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da criminalidade, violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não estatais, cerceamento da liberdade de expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.


“Estamos apoiando o CONARE na montagem e operação de suas forças-tarefa para acelerar a entrevista dos solicitantes da Venezuela e garantir um maior fluxo destes casos ao plenário do comitê”, afirma José Egas.


A decisão do Brasil chega em circunstâncias nas quais a segurança e a situação humanitária na Venezuela continua se agravando, fazendo com que o fluxo de saída para países supere as 4 milhões de pessoas. Dada a deterioração das circunstâncias na Venezuela, o ACNUR tem feito um chamado aos países que recebem venezuelanos para que permitam o acesso ao seu território e aos procedimentos para o reconhecimento da condição do refugiado.


De cerca de 695 mil no final de 2015, o número de refugiados e migrantes venezuelanos disparou para mais de 4 milhões até meados de 2019, segundo dados de autoridades nacionais de imigração e outras fontes.


Dia Contra o Racismo: em Manaus, cinco casos foram registrados no primeiro trimestre

Nos três primeiros meses do ano, cinco casos de racismo foram registrados na capital amazonense. No Amazonas, a investigação dos casos de racismo e injúria racial é feita pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), da Polícia Civil, e o registro pode ser feito em qualquer delegacia e até pela internet.
Foto:Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nesta segunda-feira (13) é comemorado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. Previsto na Lei 7.716/1989, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, a vítima pode fazer a denúncia mesmo anos após ter sofrido a discriminação. A pena vai de um a três anos e multa.


A titular da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), delegada Catarina Torres, explica que o racismo está diretamente ligado a um grupo de pessoas que são discriminadas por suas características, não somente os negros. Grupos étnicos e pessoas deficientes também sofrem racismo quando são discriminadas e impedidas de exercer seus direitos, como, por exemplo, ao não poder frequentar certos lugares.


Já a injúria racial, segundo explica Catarina, ocorre quando a ofensa é feita diretamente à pessoa, quando ela é xingada e tratada de forma pejorativa. A injúria racial está especificada no artigo 140 do Código Penal. É um crime inafiançável e prescreve em oito anos. A pena de reclusão vai de um a três anos, e multa.

Foto:Divulgação/PC-AM

“Uma característica do racismo é que ele é inafiançável, ou seja, quem o comete deve saber que não vai pagar fiança, e também é imprescritível. A prescrição é quando a pessoa ofendida não cumpre o tempo que a lei determina para que ela acione a Justiça, depois do qual a pessoa que cometeu o crime fica impune. No caso do racismo, isso não existe”, disse.


As vítimas têm diversos meios para buscar justiça contra os infratores desse crime, que na maioria das vezes fica impune pela falta de registro. “A vítima deve procurar qualquer unidade policial e fazer o registro, o que pode ser feito inclusive pela internet”, afirmou a delegada. No Amazonas, o registro online é feito pela Delegacia Interativa por meio do endereço www.delegaciainterativa.am.gov.br.


Ainda conforme a titular da Deops, as pessoas ofendidas devem procurar a reparação dos seus direitos. “No dia a dia há muita discriminação, pelos mais variados motivos. Quando isso acontecer, é um direito da pessoa que teve o seu direito violado e a sua honra ofendida procurar a Justiça, o Estado. Nós temos obrigação de acolher, de proteger”, explicou.


Denúncias


A Deops fica no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil, na avenida Coronel Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. O telefone de contato da unidade é o (92) 3214-2268.





Brasil assina acordo que permite aos EUA o uso da base de Alcântara, no MA

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram na noite desta segunda-feira (19), em Washington, nos Estados Unidos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais da base de Alcântara, no Maranhão.

O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), e pelo Secretário Assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Ford, durante o evento "Brazil Day", organizado por empresários na Câmara de Comércio dos EUA. O presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial àquele país, participou da solenidade e assinou o documento.
Começa a valer

Para entrar em vigor, o acordo precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Brasil ingresse em um marcado bilionário. Apenas em 2017, o setor movimentou cerca de US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.
Entenda
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) trata de proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os Estados Unidos, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país. “Sem o AST, […] o Brasil ficará de fora do mercado de lançamentos espaciais”, explicou a agência.
Esse tipo de acordo, segundo a AEB, é praxe no setor espacial. Acordos semelhantes foram firmados com Rússia e Ucrânia, sem ameaça à soberania nacional. O Centro Espacial de Alcântara continuará, explicou a AEB, sob controle do governo brasileiro, assim como o Brasil manterá a supervisão das suas atividades.
À imprensa, logo após a assinatura do acordo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, comparou o acordo envolvendo o Centro de Alcântara a um aluguel.

“A questão da soberania é perene para o nosso país. [Uma metáfora é] a questão do aluguel. Você tem um apartamento e aluga, a pessoa que aluga tem direito ao apartamento, não obstante você, obrigatoriamente, por meio de contrato, pode ter acesso ao apartamento para verificar as questões de estrutura. Acho que é uma metáfora interessante que pode proporcionar à sociedade o entendimento do que vem a ser esse acordo”, afirmou.

Brasil e Peru assinam declaração para cooperação na área de energia

Uma declaração na área de cooperação energética foi assinada nesta terça-feira (5) pelos ministros de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque; e de Energia e Minas do Peru, Francisco Atilio Ísmodes Mezzano. A assinatura ocorreu durante evento com empresas do setor de mineração, em Toronto, no Canadá.

O documento prevê a promoção de intercâmbio entre os dois países em temas de energia e identificar áreas de mútuo interesse para a cooperação.

“Os dois países reafirmaram o interesse dos dois governos em aprofundar a cooperação bilateral em áreas como planejamento energético; segurança de barragens; mineração em pequena escala; energias renováveis; materiais radioativos; e estágios e capacitação", informou a assessoria do ministério.

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O próximo passo será o envio de uma missão técnica peruana para explorar as áreas mencionadas na declaração e identificar outros possíveis campos de convergência com potencial para o desenvolvimento de projetos bilaterais.

Mineração

Os dois ministros participam da Convenção Anual da Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), evento do setor de mineração que reúne empresários do mundo inteiro. Na última segunda-feira (4), durante discurso no evento, o ministro disse que o governo planeja liberar a atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira.

"Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

Avião da FAB com ajuda humanitária à Venezuela já está em Boa Vista

O avião da Força Aérea Brasileira transportando ajuda humanitária à Venezuela, que decolou na manhã desta sexta-feira (22) da Base Aérea de Brasília, pousou há pouco em Boa Vista, capital do estado de Roraima. A aeronave transporta 23 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse nessa quinta-feira (21), em entrevista á imprensa, no Palácio do Planalto, que o Brasil manterá o planejamento de ajuda humanitária à Venezuela, mesmo após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira. Segundo o porta-voz, a estimativa é fazer chegar à região fronteiriça alimentos e remédios neste sábado (23).
 
Foto: TV NBR/Divulgação
“O planejamento da parte do governo brasileiro permanece o mesmo, estando em condições, a partir do dia 23, sábado, para prover os irmãos venezuelanos dentro do território venezuelano se houver a disponibilidade de meios e motoristas por parte dos venezuelanos liderados pelo Guaidó (Juan Guaidó, presidente interino)”, disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a disposição do Brasil aguarda a chegada dos caminhões vindos da Venezuela, conduzidos por venezuelanos, mesmo que isso demore mais que o previsto.

Rêgo Barros disse que não há risco dos alimentos e remédios estragarem em depósitos de Boa Vista, em Roraima, à espera da abertura da fronteira. “O tempo dos medicamentos e alimentos que estamos levando tem um prazo de validade bastante alongado. Dois, três meses [estocados] não nos preocupa.” 

Deputados venezuelanos relatam esquema militar na fronteira com Brasil

Nas redes sociais, os deputados da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela relatam um forte esquema militar, organizado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na fronteira com o Brasil. No Twitter, um parlamentar promete enfrentar o bloqueio com “coragem e moral”.

Maduro anunciou na quinta-feira (21) o fechamento da área para impedir a entrada de ajuda humanitária, organizada pelos Estados Unidos e Brasil com colaboração de vários países e entidades internacionais.

Em um vídeo, postado na sua conta pessoal no Twitter, o deputado Americo De Grazia relata clima de tensão na fronteira e diz que três generais foram enviados para a região.

Como o vídeo foi postado de madrugada, ele anunciou reação para esta sexta-feira (22) ao longo do dia. “Abriremos a fronteira com coragem e moral", afirmou.

Deputados venezuelanos, que integram a caravana que segue para a fronteira da Venezuela com a Colômbia, denunciam nas redes sociais que os ônibus, nos quais estão, foram alvos de ataques durante a madrugada de hoje. Imagens mostram vidros quebrados e estilhaços.

A Assembleia Nacional Constituinte é formada majoritariamente por parlamentares oposicionistas ao presidente Nicolás Maduro.

Em seus discursos, ele diz o parlamento é ilegítimo. Porém, todos os parlamentares foram eleitos.  

Veja um vídeo da situação na fronteira com a Colômbia:

Maduro anuncia fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos.

"A partir das 20h de hoje [quinta-feira, em horário de Caracas] a fronteira terrestre com o Brasil será fechada", anunciou Maduro durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas.

"Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar", acrescentou Maduro. "Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações."
 
Foto: Divulgação 
Responsabilidades

Maduro disse que responsabilizará o presidente da Colômbia, Iván Duque, sobre qualquer problema que houver na região fronteiriça com a Venezuela. "A Venezuela está passando por uma grande provocação, por isso estamos atualizando o conceito para reagir. O governo que presido está na vanguarda da proteção das pessoas", disse.

Maduro fez o anúncio durante visita ao maior quartel do exército em Fuerte Tiuna. Também participou de uma videoconferência transmitida por emissoras de televisão e postada no seu perfil no Twitter. “Vamos ao combate pela pátria”, apelou. “Nosso destino é a vitória sempre. Chávez vive”, disse.

Desestabilização

Para Maduro, há uma campanha para desestabilizar seu governo. Ele usou várias expressões críticas aos que lideram o esquema para angariar ajuda humanitária. Segundo ele, há um “espetáculo mundial”, utilizando as necessidades da Venezuela para chamar a atenção.

Maduro afirmou que espera que “triunfe” a paz e a vitória sobre o que chamou de “guerra psicológica”. De acordo com ele, a cada provocação, haverá uma resposta por parte da Venezuela.

No discurso, o venezuelano agradeceu “a lealdade sempre” dos militares que estão ao seu e citou o solgan “Leais sempre, traidores nunca”. Segundo ele, como humanista ama o povo e o país “acima de qualquer coisa”.

Há informações não confirmadas oficialmente que foram enviados militares para cidade de Santa Helena de Uairén, na fronteira com o Brasil.

EUA

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, viaja para a Colômbia na próxima segunda-feira (25) para negociar com o presidente colombiano a ajuda humanitária para a Venezuela. O vice-presidente pretende defender a saída imediata de Maduro do poder. Ele também se encontrará com famílias de refugiados venezuelanos.

“A luta na Venezuela é entre ditadura e democracia e liberdade”, disse a secretária de imprensa da Vice-Presidência, Alyssa Farah. “Juan Guaidó é o único líder legítimo da Venezuela. É o momento de Nicolás Maduro sair.”

Farah reiterou que os Estados Unidos além de apoiar a gestão Guaidó, atuam no fornecimento de ajuda humanitária e no apoio à sociedade venezuelana. “[Os Estados Unidos trabalham] ao lado do povo da Venezuela até que a democracia e a liberdade sejam totalmente restauradas. ”

Data

A Casa Branca informou, por meio de comunicado, que Pence reforçará o apoio ao governo interino de Juan Guaidó, que se autoproclamou “presidente encarregado” no último dia 23. De acordo com a Casa Branca, Pence ressaltará a necessidade de restabelecer a democracia e combater a ditadura na Venezuela.

No encontro, o vice-presidente vai abodar a crise humanitária e de segurança na Venezuela e os esforços para ajudar a população. Segundo a Casa Branca, o objetivo é definir medidas concretas que apoiem a população e a transição para a democracia.

Éa quinta viagem de Pece para a América Latina como vice-presidente. Em suas viagens anteriores, ele também se reuniu com venezuelanos que fugiram de seu país.

*Com informações da VTV, emissora pública de televisão da Venezuela. 

Brasil enviará remédios e alimentos para Venezuela

O governo brasileiro vai disponibilizar medicamentos e alimentos para a população da Venezuela. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a ajuda será disponibilizada nas cidades de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e em Boa Vista, ambas em Roraima. A ideia é que os alimentos e remédios sejam recolhidos por caminhões venezuelanos, conduzidos por cidadãos venezuelanos, que vão cruzar a fronteira para levar a ajuda.

A pedido de Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela há quase um mês, vários países se uniram para enviar alimentos, medicamentos e gêneros de primeira necessidade.

“A ideia inicial é a aproximação logística de Pacaraima. E aguardar nessas regiões a chegada dos caminhões conduzidos por venezuelanos direcionados pelo presidente encarregado, Guaidó”, disse Rêgo Barros. Uma reunião ocorrida na tarde de hoje, no Itamaraty, foi convocada para definir os detalhes do planejamento. 
Foto: Divulgação/Agência Brasil
A decisão do governo de ajudar o país vizinho com mantimentos foi tomada após reunião entre a cúpula dos três Poderes da República, no Palácio do Planalto. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiveram no Planalto com o presidente Jair Bolsonaro. Também participaram da reunião os ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Guaidó coordena a distribuição de doações na Venezuela e pretende fazer um evento no próximo dia 23, quando faz um mês que está como "presidente encarregado". No entanto, o presidente Nicolás Maduro impede a entrada da ajuda humanitária, colocando contentores na fronteira com a Colômbia, sob a alegação que há uma orquestração para desestabilizá-lo.

O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer o governo interino de Guaidó. O presidente Jair Bolsonaro prometeu apoio político e econômico ao processo de transição “para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela". Mesmo com a possibilidade de ver o acesso dessa ajuda à Venezuela impedido pelos apoiadores de Maduro na fronteira, o governo brasileiro não pretende levar, por conta própria, os mantimentos ao país vizinho. A ideia é respeitar a soberania da Venezuela.

Indígenas fecham fronteira entre Brasil e Venezuela após confronto com militares

Indígenas da tribo Pemon fecharam a fronteira entre Brasil e Venezuela, nesta quarta-feira (12), na região de Pacaraima (RR), após um confronto com militares venezuelanos deixar um índio morto e outros dois feridos. O confronto ocorreu em Canaima, a 20 quilômetros da fronteira, nessa terça-feira (11).
 
Foto: Reprodução/Rede Amazônica 
O confronto ocorreu entre os índios e militares da Direção-Geral de Contra-Inteligência Militar da Venezuela. Até o momento, ainda não se sabe o que pode ter ocasionado o conflito, porém, o líder da tribo Pemon afirma que o governo do País vizinho tem atacado indígenas perto da região de Salto Angel.

Além do fechamento da fronteira, os manifestantes definiram uma paralisação em toda a região da Gran Sabana e exigem uma reprogramação dos comícios do Congresso Nacional Eleitoral do município.

Até a publicação desta matéria, o governo de Nicholás Maduro não havia se pronunciado sobre a situação. Apenas pedestres conseguem atravessar a fronteira, na região de Pacaraima.

Parlamentares discutem redução de emissões de gases de efeito estufa

Deputados federais e senadores que integram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional debateram, nesta segunda-feira (10), como o Brasil pode desenvolver políticas de redução das emissões dos gases de efeito estufa.


Eles participam da programação do Espaço Brasil, montado na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), que está sendo sediada este ano em Katowice, Polônia.

Iniciando a semana decisiva de negociações, a programação final da conferência conta com a participação de ministros nos debates e nas chamadas reuniões de alto nível.

Antes da agenda de negociações, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do debate com os parlamentares e destacou o papel do Brasil e de todas as nações nas articulações globais pelo controle do aquecimento global.

Foto: Arquivo/Agência Brasil
 
Duarte ressaltou que não está mais em questão descumprir o Acordo de Paris e que atingir as metas do acordo é obrigação de todas as nações.
O ministro citou o Painel Intergovernamental divulgado mês passado (link) em que cientistas alertam que, mesmo que as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris sejam cumpridas, os efeitos das mudanças climáticas ainda não serão contidos de forma efetiva.

Contenção das de carbono

Duarte também cobrou que os países desenvolvidos cumpram com o compromisso de transferir recursos para que os países em desenvolvimento consigam atingir suas metas de contenção das emissões de carbono.

“O Brasil está aqui como sempre esteve defendendo avanços na agenda, entendendo que os compromissos já assumidos precisam ser integralmente assumidos. A expectativa é sairmos daqui com o livro de regras concluído e aprovado e, mais do que isso, que sinalizemos com ambições maiores, porque aquilo que acordamos lá atrás já não é o suficiente para os últimos anúncios científicos sobre mudanças do clima e as necessidades do que precisa ser feito, de tal forma que precisamos ter mais ambição, fazer com que todos os países desenvolvidos, em desenvolvimento, enfim, todas as nações entendam que é preciso fazer mais e urgente”, disse o ministro à Agência Brasil.

O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, principal negociador da delegação brasileira, também participou do debate e reiterou que o foco desta conferência é terminar o chamado livro de regras que conterá o plano de ação para colocar os objetivos do Acordo de Paris em prática.Firmado em 2015, o Acordo de Paris prevê que os países devem adotar medidas de descarbonização e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas para que o aumento do aquecimento global não passe de 1,5ºC, no máximo 2ºC.

Acordo de Paris é ciclo contínuo

Marcondes sinalizou que o Acordo de Paris é um ciclo contínuo e que seus preceitos ainda devem ser colocados em prática em uma “aspiral ascendente de ambição” para que os países diminuam as emissões e aumentem a resiliência em relação a eventos climáticos extremos.

As reuniões das quais o embaixador participou nesta segunda-feira trataram da preparação dos países para 2020, ano em que as regras do Acordo de Paris entrarão em vigor. Marcondes destacou que o Brasil mantém o protagonismo na área e ainda tem condições de atingir as metas neste período.

“A ciência aponta que, quanto mais precoces as ações, mais resultados elas começam a gerar em termos de elevação da temperatura global. O Brasil tem tido uma posição de liderança nas suas próprias ações, enquanto nós temos efetivamente reduzido nossas emissões de gases de efeito estufa”, argumentou.

O embaixador ponderou, no entanto, que países muito dependentes do agronegócio, como o Brasil, podem sofrer impactos negativos de eventos como secas e enchentes.

Emissões de dióxido de carbono

O Brasil e a Indonésia são os maiores responsáveis por emissões de dióxido de carbono relacionadas ao uso da terra pela agricultura e pecuária. O assunto é um dos três eixos discutidos na conferência, ao lado de transporte e energia, e deve ter destaque nas reuniões de alto nível ao longo da semana, bem como no livro de regras.

“A expectativa é que, dentro do livro, haja metas claras para a questão do uso da terra visando o fim do desmatamento, além disso a continuidade da produção para que a gente consiga continuar alimentando os seres humanos no planeta. Esse falso paradoxo “ou eu produzo ou eu conservo” tem que ser extinto. A gente tem que construir um novo paradigma de produzir mais na mesma área que a gente tem aberta hoje e conservando as florestas”, disse André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Também participaram do debate representantes de conselhos de ativistas pelo meio ambiente e de organizações da sociedade civil, além de acadêmicos e indígenas.

Estudante poderá escolher área a ser avaliada no segundo dia do Enem

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão escolher qual avaliação farão no segundo dia do teste. No primeiro dia, será cobrado o conteúdo comum ensinado a todos os estudantes do país. O novo modelo foi apresentado hoje (20) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. O exame, no entanto, não será mudado no ano que vem, o que deve ocorrer em 2021.

As mudanças são necessárias para adequar o Enem ao novo ensino médio, cuja lei foi aprovada em 2017. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem seguirá o mesmo modelo. No primeiro dia, será cobrada a BNCC e, no segundo, o estudante será avaliado de acordo com o itinerário escolhido. “O Enem tem que ser reflexo do ensino médio que a gente deseja. Se vai ter flexibilidade, o itinerário não é só aprofundamento, são caminhos diferenciados, tem que fazer avaliação desses itinerários”, disse Rossieli Soares.

As mudanças no Enem estão previstas nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio, homologadas nesta terça-feira pelo ministro.


Foto: Divulgação

Para entrar em prática, no entanto, é preciso que a BNCC seja aprovada pelo CNE. O Ministério da Educação (MEC) pretende ver a Base Nacional Curricular aprovada ainda este ano, mas isso depender da agenda do CNE.

Questionado sobre a possibilidadede as mudanças previstas no Enem não serem implementadas no próximo governo, o ministro Rossieli Soares disse que, para isso, o novo presidente teria que mudar as normas vigentes. “Cabe ao novo governo avaliar e implementar as políticas, mas o que é normal é que deve ser cumprido, a não ser que ele mexa na norma. As diretrizes são normas que estarão vigentes para o Brasil, então, deverão ser seguidas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que muito da implementação do novo ensino médio caberá ao novo governo, que terá que cuidar da escolha dos livros didáticos, da formação de professores e de novas avaliações da etapa. “A construção da matriz de avaliação, a construção real do Enem e do novo Enem caberá ao novo governo, que deverá, nos primeiros anos fazer um série de construções.”

Até o fim do ano, o governo deve definir os referenciais que serão usados pelas as escolas e as redes de ensino na oferta dos itinerários formativos. Pelas novas diretrizes, os itinerários deverão estar organizados, cada um deles seguindo os seguintes requisitos: investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural e empreendedorismo. Cada município deverá ofertar pelo menos dois itinerários em áreas distintas para que os estudantes possam escolher.

Acordo de paz entre Equador e Peru, mediado pelo Brasil, completa 20 anos

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, preside nesta terça-feira (16) a cerimônia que celebra 20 anos da assinatura do acordo de paz entre Equador e Peru. Participam os ex-chanceleres do Equador e do Peru, além dos envolvidos nas negociações e integrantes da Missão de Observadores Militares Equador-Peru (Momep).

Assinado em 26 de outubro de 1998, o acordo de paz entre Peru e Equador é o marco de um momento histórico para a América do Sul. O acordo encerrou 57 anos de disputas territoriais que chegaram a provocar dois confrontos armados e a existência de uma área minada na região.

Brasil, Chile, Argentina e Estados Unidos  foram os chamados países garantes, que mediaram as negociações. O acordo foi assinado em Brasília, na presença dos então presidentes Fernando Henrique Cardoso, Alberto Fujimori (Peru) e Jamil Mahuad (Equador). 
Foto: Divulgação/Itamaraty
Negociações

Para alcançar a paz, peruanos e equatorianos aceitaram transformar a área disputada, de 78 quilômetros de extensão, ao longo da fronteira em dois parques ecológicos, devidamente demarcados e com espaço para a construção de dois monumentos históricos.

Pelo acordo, o Peru tem soberania na região, mas o Equador tem direito a 1 quilômetro quadrado dentro dessa área, sob o título de propriedade privada. A negociação mais longa e difícil foi a que definiu a demarcação fronteiriça na região da Cordilheira do Condor, que engloba a área do Rio Tiwintza.

Os equatorianos resistiam à proposta dos marcos físicos, enquanto os peruanos rejeitavam a instalação de monumentos históricos. A construção dos parques atendeu às exigências dos dois países de afastar os riscos de a área ser militarizada. Como santuários ecológicos, os dois locais são patrulhados apenas por guardas florestais.

A administração dos santuários é feita por duas entidades distintas. 
Foto: Divulgação
Ameaças

O acordo esteve ameaçado às vésperas da assinatura, pois durante encontro entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fujimori, em Brasília, um documento que deveria ter ficado em sigilo vazou para a imprensa. Nele, havia detalhes sobre a proposta de criação desses parques. O vazamento irritou os governos do Peru e do Equador, que interpretaram o fato como quebra de lei de silêncio, obrigatória nessas situações.

Setenta e cinco mil venezuelanos buscam regularizar situação no Brasil

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (6) números atualizados a respeito do fluxo migratório de venezuelanos no Brasil. Segundo a PF, 75.560 venezuelanos buscaram a regularização de sua situação migratória no país. Desse total, 46,7 mil solicitaram refúgio e 14,9 mil pediram residência. Outros 13,8 mil agendaram atendimento nos postos da PF em Roraima.


Foto: Reprodução/Ag. Brasil

A corporação também informou que 154,9 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima, município de Roraima, fronteiriço com a Venezuela, entre 2017 e 2018. Desse total, 79,4 mil já deixaram o Brasil, seja por fronteiras ou aeroportos. “Entre os venezuelanos que deixaram o Brasil, 54.560 saíram por fronteiras terrestres – 65% por Pacaraima – e 24.842 embarcaram em voos internacionais, 57% em Guarulhos”, disse a Casa Civil, em nota.

Interiorização

O governo federal decidiu intensificar o processo de interiorização dos venezuelanos que entram por Pacaraima. Segundo a Casa Civil, serão transferidos 400 pessoas por semana. O deslocamento está sendo coordenado pelo governo federal em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e apoio de entidades da sociedade civil e autoridades locais. Segundo o governo, 43% dos venezuelanos já interiorizados conseguiram emprego.

Manaus e Cuiabá recebem mais de 200 venezuelanos transferidos de Roraima

Foto:Reprodução/Rede Amazônica
Foi concluída na tarde desta terça-feira (4) a sétima etapa do programa federal de interiorização dos venezuelanos que ingressaram no Brasil. Nesta fase, mais de 200 imigrantes foram transferidos de Boa Vista, em Roraima, para Manaus (AM) e Cuiabá (MT). A capital do Amazonas recebeu o maior contingente de venezuelanos, com 180 imigrantes. Já os 24 restantes desembarcaram na capital do Mato Grosso.

A maior parte destes venezuelanos ingressou no Brasil pelo estado de Roraima fugindo da crise do país vizinho.

Assim como nas outras etapas de interiorização, o deslocamento dos imigrantes foi feito pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Nesta quinta-feira (5), mais 217 venezuelanos sairão de Boa Vista em voos da FAB, sendo que quatro imigrantes serão levados para o Distrito Federal, 88 para São Paulo e 125 para a cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul.

A previsão é que a aeronave deixe a capital de Roraima às 8h (horário local) e pouse em Brasília às 12h30, na Base Área.

Em São Paulo, a aeronave deve pousar às 16h30 no Aeroporto de Guarulhos, e em Porto Alegre, o voo deve chegar às 19h30 no Aeroporto Salgado Filho. De lá, os imigrantes serão levados em ônibus do Exército para Esteio.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, acompanhará o deslocamento dos venezuelanos.

Até o fim de setembro, o governo federal, com o apoio de agências da Organização das Nações Unidas (ONU), pretende transferir de Roraima para outros estados cerca de 400 venezuelanos por semana. Desde abril, foram interiorizados 1.303 imigrantes. Todos passaram por exames de saúde e estão documentados.

A adesão ao programa de interiorização é voluntária. Uma vez identificados os imigrantes que desejam ser transferidos, as agências da ONU e o governo federal articulam a logística de deslocamento e acolhida pelas autoridades locais e coordenadores de abrigos dos estados. O acolhimento dos imigrantes inclui atendimento de saúde, acesso a escolas e cursos profissionalizantes.