Tentando proteger o consumidor, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 498/2020 que visa estabelecer regras e normas...
O advogado e professor Vitor Vieira orienta que é preciso atenção redobrada com as propagandas enganosas. Em caso de fraude, procure imediatamente os...