A Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP-AP) avalia uma série de medidas que fazem parte da proposta apresentada pelo órgão ao governo amapaense.
Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.