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Manaus 30º • Nublado
Quinta, 13 Mai 2021

Período de matrícula para creches municipais começa nesta terça-feira (9) em Manaus

O processo será totalmente on-line e as vagas serão definidas por meio de um sorteio eletrônico

Seduc dá início ao ano letivo de 2021 no Baixo Amazonas

Ao todo, mais de 50 mil alunos da rede pública estadual nestas localidades irão retornar o acesso às atividades de ensino-aprendizagem

Ano letivo inicia de forma remota na próxima segunda-feira (22) em Rondônia

A população poderá acompanhar virtualmente a solenidade de abertura em live realizada pela Seduc, em Porto Velho

Em Manaus, ano letivo tem atividades transmitidas pela TV e internet

O "Aula em Casa" disponibilizará atividades pedagógicas para o ano letivo de 2021. Saiba como assistir às aulas 

Seduc e Semed iniciam matrículas para novos alunos

Neste ano, o procedimento estará disponível das 7h até as 19h, a partir do dia 8 de fevereiro

Seduc-AM e Semed divulgam calendário de matrículas para o ano letivo de 2021

Este ano, devido à pandemia da Covid-19, o procedimento será feito totalmente on-line, sem necessidade de confirmação nas escolas nesse período

Prefeitura de Manaus abre ano letivo dos alunos matriculados nas escolas ribeirinhas do rio Negro

As escolas municipais da zona rural possuem um calendário diferenciado devido às especificidades climáticas de vazante e cheia dos rios

MEC exige que escolas deixem um responsável para receber livros didáticos para 2020

O Ministério da Educação (MEC) solicita atenção às escolas que participam do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), uma vez que os livros didáticos para o ano letivo de 2020 serão distribuídos nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. As escolas precisam informar no sistema PDDE Interativo/SIMEC, na aba “dados”, nome, CPF e telefone da pessoa que ficará responsável por receber os livros na escola nesse período.  


Segundo a responsável pelo livro didático da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Nilséia Maldonado, as entregas serão realizadas pelos Correios, de segunda a sexta-feira, em horário comercial e aos sábados, no período matutino.

Foto: Divulgação

“A entrega é feita para as escolas urbanas. As unidades escolares do campo, quilombola e indígenas ficarão sob responsabilidade das respectivas Assessorias Pedagógicas. Não havendo Assessoria Pedagógica no município, os livros ficarão nas secretarias municipais de educação à disposição das escolas”, esclarece Nilséia.


Matrículas


As escolas têm até o próximo domingo (15) para informar a quantidade de alunos a serem atendidos no ano letivo de 2020. A informação deverá constar no sistema PDDE Interativo/SIMEC, na aba “matrícula”.


Conforme Nilséia Maldonado, o Ministério da Educação quer uma previsão, uma vez que as matrículas para alunos novos serão somente em janeiro.
“As escolas deverão informar uma estimativa para que o número de livros entregues não seja inferior a quantidade de alunos, assinala.


Devolvidos


O MEC solicita também dados sobre livros do ensino médio que serão devolvidos à unidade escola, uma vez que são reutilizáveis. “Os livros de arte, sociologia e filosofia não precisam ser devolvidos, pois são destinados ao uso exclusivo do aluno ao longo do ensino médio”, destaca Nilséia.

Ano letivo para 16 mil alunos de comunidades indígenas de Roraima começa neste mês

O ano escolar no estado começou em março nas escolas da capital Boa Vista e em abril no interior, mas devido a problemas envolvendo o transporte escolar, o retorno não ocorreu em todas as unidades.

Procon Estadual orienta consumidores na compra de material escolar

Com a volta às aulas se aproximando, é importante os pais ou responsáveis estarem atentos para algumas orientações sobre a lista de material escolar dos filhos que não pode, por exemplo, indicar estabelecimento comercial para efetuar a compra ou mesmo a marca de produtos. Também é proibido incluir produtos de uso coletivo da escola ou cobrar taxa sem apresentação da lista do aluno.

Para auxiliar neste período, o Procon Estadual, que é uma Superintendência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, traz algumas recomendações para auxiliar os consumidores, que devem estar atentos ainda a descontos na aquisição coletiva, fazer aproveitamento de produtos do ano anterior e se ater ao que é necessário.

Foto: Divulgação
Dicas de economia

O primeiro passo é verificar se existem materiais que restaram do período letivo anterior que possam ser reutilizados;

Deve-se evitar a compra de materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que geralmente possuem preços mais elevados;

Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir mais descontos na hora da compra dos materiais ou livros;

Verificar a possibilidade de compra de livros restaurados que continuam em uso pela escola;

Fazer pesquisa de preço para comparar os valores de cada estabelecimento, pois costumam ser diferentes

Práticas proibidas

De acordo com a Lei n. 12.886/2013 não podem ser incluídos nas listas de materiais escolares produtos de uso coletivo da escola, como: pincel para quadro branco, tôner, álcool, copos descartáveis e etc; bem como materiais de higiene ou limpeza.

É considerada prática abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.

Exija sempre a nota fiscal e ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quanto estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.
Serviços 
O Procon Estadual está atendendo nas dependências da Arena Pantanal, localizada no bairro Verdão, acesso pelo Portão J, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

Outros postos do Procon/MT

Procon Ganha Tempo – Praça Ipiranga, atendimento de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h

Procon Ganha Tempo – Várzea Grande Shopping, atendimento de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h

Procon Assembleia Legislativa, atendimento de segunda à sexta-feira, das 7h30 as 18h

Reclamação na internet

Acesse a plataforma www.consumidor.gov.br. Por este canal o consumidor poderá registrar sua reclamação sem a necessidade de vir ao Procon, basta ter um e-mail válido. O prazo para resolução é de, até, 10 (dez) dias corridos. Este canal é monitorado pelo Procon-MT, embora seu contato seja diretamente com o fornecedor.

Verifique se a empresa reclamada está cadastrada no site, faça um relato de sua reclamação e aguarde o prazo. Se preferir consulte o tutorial em https://www.youtube.com/watch?v=2DTUi9U_DiE. Mas caso o problema persista recomendamos que procure o Procon mais próximo ou Poder Judiciário para atendimento presencial.

Escolas do Rio Negro já começam a ter aulas por questões ambientais; entenda

O ano letivo de 29 escolas municipais da zona Rural/Ribeirinha do Rio Negro, no Amazonas, já teve início por questões ambientais. O calendário escolar nessas unidades de ensino é antecipado porque o período de vazante não possibilita o transporte e dificulta o acesso dos estudantes às escolas durante a seca do rio.

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Assim, as aulas iniciam em janeiro, durante a cheia, e seguem até o mês de outubro, sem recesso escolar no meio do ano, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos. A Prefeitura de Manaus realizou a abertura do ano letivo dessas escolas, na última sexta-feira (4), na Escola Municipal Professora Dian Kelly do Nascimento Mota, no Tarumã-Mirm, a primeira escola ribeirinha de Educação Integral.
 
Foto: Nathalie Brasil/Divulgação Semcom 
No total, são atendidos em todas as unidades, aproximadamente, 2 mil alunos da Educação Infantil, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, contando com 133 professores.

A Divisão Distrital Zonal Rural (DDZ Rural) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) conta com 84 unidades de ensino, das quais 29 estão localizadas no Rio Negro, 21 no Rio Amazonas e 34 na zona Rural/Rodoviária de Manaus.

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A secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, falou sobre a importância do ano letivo da rede municipal de ensino começar pelas unidades que ficam às margens do Rio Negro e falou sobre o desafio de oferecer Educação de qualidade para alunos que não moram na zona Urbana.
 
Foto: Altemar Alcantara/Arquivo/Semcom
“É uma honra começarmos o ano letivo da Semed pelas escolas ribeirinhas do Rio Negro, afinal, Manaus nasceu daqui. A Educação do campo, águas e florestas é uma realidade diferente com a qual aprendemos e o importante é que conseguimos oferecer a esses alunos a mesma proposta pedagógica e acompanhamento. Temos garantido bons resultados e, sobretudo, o direito dessas crianças aprenderem como as crianças da cidade”, declarou a secretária.

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Natural de Maués, o marinheiro de convés Carlos Alberto Belizario, 64, mora na Comunidade do Abelha há 16 anos. Para ele, pai da aluna do 1º período, Sarah Vitória Belizario, 5, a unidade de ensino é uma conquista de todos.

“Para a comunidade geral, a escola representa muita coisa, porque quando minha menina começou a estudar, não conhecia nada, e agora escreve os nomes de todos. Para mim é um orgulho, porque agora as crianças estudam o dia inteiro”, disse.
 
Foto: Altemar Alcantara/Arquivo/Semcom 
A gerente pedagógica da DDZ Rural, Marilene de Souza Gomes, falou sobre o trabalho e planejamento realizados para assegurar que os alunos tenham o cumprimento dos 200 dias letivos. “Antecipar o início das aulas é assegurar que toda a carga horária será aplicada até outubro. Além disso, os alunos terão aulas aos sábados para compensar esse calendário”.

Consumidor deve ter atenção com compras para o próximo ano letivo

O ano mal chega ao fim e muitos pais já começam a lidar com as burocracias que envolvem o início do ano letivo. Entre as preocupações estão a matrícula, material escolar e fardamento. Os gastos são altos e é preciso atenção. Para falar sobre como o código de defesa do consumidor assegura as pessoas nessa situação, Luana Borba recebe no Audiência Pública desta segunda-feira (18) o chefe do jurídico do Procon Amazonas, Maurílio brasil; o advogado, professor de direito do consumidor, Guilherme Tomizawa; a coordenadora de matrículas da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, Irlanda Araújo; e a vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Vera Lúcia.Ouça a segunda parte:
Ouça a terceira parte:

Preparação para o ano letivo de 2018

Com o fim do ano letivo de 2017, a preparação para o próximo ano já começa a preocupar muitas pessoas. No Audiência Pública desta quarta-feira (8), uma análise do desempenho dos alunos e assuntos como rematrícula e inclusão social são debatidos. 
Para isso, Ana Maria Reis recebe o assessor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe), Rodrigo Melo; o professor e colunista da CBN Amazônia, Álvaro Sanches; o diretor do Centro Tecnológico do Amazonas (Cetam), Rony Siqueira; a fonoaudióloga especialista em psicopedagogia, Carol Kwew; e ainda o advogado e também colunista da CBN Amazônia, Vitor Vieira.Ouça a segunda parte:
Ouça a terceira parte:
Para participar do Audiência Pública, envie mensagens para o (92) 98115-8557 (whatsapp) ou para o e-mail [email protected], de segunda à sexta.