Decisão permite que indígenas incluam no registro de nascimento elementos relacionados a sua identidade cultural - como etnia, clã e grupo familiar -, inclusive em sua própria língua originária.
O objetivo do acordo assinado por vários órgãos do Governo Federal é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade e valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas.
Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.
Cooperação Técnica envolve os Ministérios do Turismo, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e da Embratur.