O Projeto segue para sanção do governador do Amazonas.A exemplo das Casas Legislativas do Paraná e do Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa do...
Instituições beneficiadas atuam em diversas frentes como mulheres, idosos, crianças e adolescentes, Pessoas com Deficiência, População em Situação de Rua e o público LGBT.Um total...
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado.O juiz Ronnie Frank Stone...
Prefeito de Manaus afirma que 'lockdown' é arriscado.O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (05), Ação Civil Pública com o objetivo de...