Decisão rejeitou ação do Ministério Público Federal e confirmou legalidade de despacho do Ibama que liberou avaliação pré-operacional no bloco FZA-M-59 na costa do Amapá.
A 'Carta de Macapá' é um protocolo de intenções para proteção da região do Escudo das Guianas e um plano de ação para os próximos passos da iniciativa.
O objetivo é coletar informações sobre biodiversidade, genética e criar um banco de material biológico das onças-pintadas que vivem na região. É a primeira pesquisa desse tipo na costa do Estado.