Segundo a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), presidente da Procuradoria da Mulher, a ação é essencial para dar visibilidade ao tema e destacar a importância de denunciar qualquer caso de assédio ou importunação sexual.
Segundo a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), presidente da Procuradoria da Mulher, a ação é essencial para dar visibilidade ao tema e destacar a importância de denunciar qualquer caso de assédio ou importunação sexual.
Cidade também é autor da Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta, as Comunidades Turísticas Sustentáveis devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas como serviços públicos e privados de turismo e mais.
Caberá a autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano para cada condutor.
A proposta prevê que o indivíduo acometido pelo Alzheimer e outras doenças mentais, bem como seus representantes legais, tenham à disposição um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente.
Conforme a proposta, escolas públicas e privadas da rede de ensino do Amazonas ficam obrigadas a utilizar sinais sonoros ou musicais que não apresentem risco de pânico ou desconforto aos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
De acordo com o projeto, os estudantes serão estimulados à iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento em favor do bem comum, entre outros fatores.
A proposta é voltada à mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 anos de idade.
Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias.
A sede da RDS do Juma foi fundada em 28 de novembro de 2006 e tem como finalidade atender às 46 comunidades que formam a Reserva.
No Brasil, a campanha surgiu em 2014, mas no Amazonas foi instituída no ano de 2018, por meio da Lei nº 4.645/2018, de autoria do então deputado Luiz Castro.
Ao ser transformado em Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, o Complexo da Ponta Negra passa a ser protegido e perpetuado, não podendo ser extinto ou destruído.
A expectativa é de que o Governo, por meio do Sine Amazonas, amplie os encaminhamentos para postos de emprego em 2024, superando os números do ano passado, quando cerca de seis mil trabalhadores foram encaminhados para novas vagas de emprego.
A programação deste ano tem como objetivo a conscientização sobre os cuidados preventivos com a saúde física e mental.
Cidade destacou a participação maciça dos vereadores nesta segunda edição.
São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a 852 km de Manaus, conquistou o primeiro lugar por estar com todos os seus 13 vereadores e o maior número de assessores.
O 2º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam) iniciou nesta terça-feira (19) em Manaus (AM).
O Fórum tem o objetivo de promover intercâmbio de experiências entre as Casas Legislativas e debater temas correlatos à atividade.
Durante o discurso, Fabian disse receber com humildade e orgulho a lembrança de seu nome para o cargo de conselheiro do Tribunal.
A palestra foi realizada pela gerente de Educação Cidadã, pedagoga Cassandra Serejo, que fez com que os 79 jovens, refletissem sobre o que é política
