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Segunda, 20 Março 2023

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº 4.454/2017, que instituiu adicional de 2% nas alíquotas do ICMS de produtos de vários setores comerciais e industriais d

Taxa de licenciamento ambiental do Detran deve ser rediscutida, afirma deputado Luiz Castro

Com a recomendação da suspensão da cobrança da taxa de inspeção de licenciamento ambiental de veículos nesta terça-feira (26), pelo MPE-AM, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Caama/Aleam), deputado Luiz C

Aleam adia votação de projeto que aumenta ICMS no Amazonas

Governo enviou proposta para Assembleia Legislativa do Estado. Preço de cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis devem ser afetados.