Em assembléia na Aleam, o deputado Josué Neto afirma que a abertura do Mercado do Gás vai reduzir o custo desse combustível no Amazonas.
De acordo com a proposta, a carteira será expedida, sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, ou seu representante legal, acompanhado de laudo médico, confirmando o diagnóstico da doença.
Mulheres que apresentem quadro de morbidade materna grave terão prioridade de atendimento na rede pública e privada de saúde no Amazonas
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De acordo com a titular da Delegacia Interativa, delegada Ana Cristina, a mudança é um marco na história da Polícia Civil do Amazonas e engloba toda a reestruturação da delegacia para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos.
Segundo a lei, as mulheres terão gratuidade na tarifa de todos os modais terrestres e aquaviários no âmbito metropolitano e intermunicipal, dentre eles: ônibus e balsas.
Fausto Jr prevê que as prefeituras tenham dificuldades financeiras no próximo ano, quando os repasses do Governo Federal devem diminuir em comparação ao ano de 2020.
Segundo o Projeto de Lei nº 409/2020, a ideia é que as escolas e bibliotecas dediquem um dia de atividades que protagonizem o livro, a leitura e a escrita.
A proposta do PL nº 281/2018, de autoria do deputado Carlinhos Bessa, que determina a realização do exame de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nas maternidades públicas e privadas do Estado foi aprovada.
O deputado Adjuto Afonso se declarou favorável à privatização, desde que haja participação dos pescadores.
A PL trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no Amazonas.
Segundo informações das equipes de fiscalização, a agência do banco Bradesco foi autuada por descumprir a Lei das Filas, a qual obriga que a instituição disponibilize senha com identificação de horário ao consumidor.
Ao todo, foram 422 novas proposições, apresentadas pelos deputados e deputadas durante o período de fevereiro a julho deste ano, além das 376 proposições que continuam tramitando, apresentadas em 2019.
Segundo foi apurado pela CPI, os números não coincidem com os divulgados pela propaganda do governo e com os relatórios emitidos pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).
A Sessão Plenária da quarta-feira (15) foi marcada pelos debates entre os parlamentares em torno dos problemas na área da saúde estadual, fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica e do Projeto de Lei (PL) que quebrou o monopólio do gás natural no Estado.