Outra Lei do deputado presidente proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas...
O estabelecimento de saúde deverá assegurar a publicidade do direito previsto nesta lei, por meio de cartazes afixados em locais visíveis e de fácil...
A iniciativa reforça, ainda, as atividades alusivas ao "Março Amarelo", mês de conscientização sobre a endometriose.
Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões...
Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e...
