Presidente da Procuradoria da Mulher, a deputada Alessandra Campelo (Podemos) ressaltou que deseja que a procuradoria se torne referência no acolhimento às mulheres vítimas...
Para que os objetivos sejam alcançados, o poder público deverá promover, entre outras iniciativas, o incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de...
Dentre as leis de sua autoria está a nº 5.620/2021, que institui a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas permanentes de combate ao racismo...
O PL determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias.
As ocorrências oncológicas, via de regra,...
Conforme a proposta, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às...
