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Domingo, 29 Novembro 2020

CDC/Aleam alerta consumidores sobre ‘armadilhas’ na Semana Promocional

Por conta da pandemia, esse ano, liquidações e ações promocionais da temporada estão proibidas como medida para evitar aglomerações e proliferação do novo coronavírus.

PL que tramita na Aleam diminui tempo de contribuição de funcionários públicos que auxiliam no combate à Covid-19

Caso o PL seja aprovado e sancionado pelo governador, abrangerá também os PMs, Policiais Civis, Bombeiros e os cargos integrantes do Sistema Penal do Amazonas.

Aleam defende medidas de amparo aos profissionais de segurança pública contra a Covid-19

As propostas se justificam na medida em que os números demonstram que 198 profissionais dessa área já foram infectados e 17 morreram por Covid-19. Os suspeitos superam os 400 casos entre as três categorias.

Aleam aprova reabertura de clínicas médicas e consultórios particulares

Com a medida, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, em breve poderão reabrir as portas.

Ministro de Minas e Energia apoia abertura do gás no Amazonas e aguarda Governo sancionar nova Lei

O ministro afirmou que a aprovação do PL é um passo importante para concretização do novo mercado do gás e citou o Amazonas entre os Estados mais comprometidos em promover sua implementação.

Deputados do Amazonas pedem mais participação do PIM no combate à pandemia

Deputado Josué neto (PRTB) apresentou requerimento solicitando que o Instituto Transire realoque R$ 25 milhões de seu orçamento de Pesquisa e Desenvolvimento para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.

Emendas remanejadas pela Aleam ao combate à Covid-19 somam R$ 29,8 milhões

O objetivo era destinar todas as emendas impositivas de sua autoria para o combate à pandemia do coronavírus, no entanto, a Sefaz não autorizou em razão de a legislação vigente prevê que 25% devem ser investidos na educação.

Deputados da Aleam debatem situação alimentar das famílias de baixa renda no isolamento social

Os parlamentares destacaram diversas indicações para que o Governo do Estado distribua alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Estado.

Em Sessões Virtuais, deputados do Amazonas aprovam medidas para ajudar população durante pandemia

É a primeira vez na história do Parlamento amazonense que as sessões são realizadas 100% on-line, podendo ser acompanhadas em tempo real pelas redes sociais

Assembleia Legislativa do Amazonas assegura novo piso salarial dos servidores

Os pagamentos estão sendo feitos desde 1º de fevereiro, data que o novo piso nacional entrou em vigor

Na Aleam, novos projetos criam normas para amenizar o impacto do coronavírus

São matérias que propõem suspensão de taxas, remarcação de viagens e criação de benefícios para auxiliar a população durante o período de isolamento social

Deputados da Aleam debatem questões de saúde, transporte e aprovam 18 projetos

Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza

Ministro do TSE fala sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020

O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoral

CDC/Aleam debate elaboração de um Código de Defesa do Consumidor Estadual

Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no Amazonas

Deputados da Aleam aprovam 13 matérias na primeira pauta de votação do ano

A sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi presidida pelo deputado Belarmino Lins (PP), com a participação de 19 deputados.

Primeira semana de trabalhos na Aleam é marcada por intensos debates dentro e fora do Parlamento

Na primeira Sessão do ano foram definidas algumas prioridades para 2020, como a readequação das leis estaduais visando facilitar a vida da população e dos empreendedores do Amazonas.